PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 42/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede a honraria Salva de Prata ao Centro do Professorado Paulista - CPP.
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/04/2026
Autuado em 16/04/2026 - Processo 02-42/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/04/2026 PDL 42/2026   PDL - CPP_anuência.pdf Principal 1 Vários
16/04/2026 DSP 5755/2026 PDL 42/2026 Complemento de assinaturas.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR
28/04/2026 DSP 6403/2026 PDL 42/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
29/04/2026 DSP 6468/2026 PDL 42/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
05/05/2026 DSP 6806/2026 PDL 42/2026 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0042-26.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
07/05/2026 DSP 7124/2026 PDL 42/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 07/05/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
11/05/2026 DSP 7384/2026 PDL 42/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 11/05/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
17/06/2026 DSP 10041/2026 PDL 42/2026 Certidão de publicação - Parecer CCJ.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
17/06/2026 CV 1254/2026 PDL 42/2026 Certidão de votação - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
18/06/2026 RELCOM 1155/2026 PDL 42/2026 Relatório do Relator - LUNA ZARATTINI - CCJ.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
29/06/2026 DSP 10461/2026 PDL 42/2026 Recebimento - EDUC - 29/06/2026.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
29/08/2026 DSP 13173/2026 PDL 42/2026 Designação de Relatoria - EDUC - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 29/08/2026.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
16/09/2026 RELCOM 1655/2026 PDL 42/2026 Relatório do Relator - GEORGE HATO - EDUC.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
16/09/2026 CV 1660/2026 PDL 42/2026 Certidão de votação - EDUC.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
16/09/2026 DSP 14362/2026 PDL 42/2026 Certidão de publicação - Parecer EDUC.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 28/04/2026, na Sessão Ordinária 120, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 29/04/2026, página 1101, coluna 1
Palavras-Chave SALVA DE PRATA  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA  |  HOMENAGEM  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2026 16:38 EDUC/Encaminhado para FIN
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2026 16:38 EDUC/Encaminhado para FIN
16/09/2026 15:12 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/09/2026 14:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/09/2026 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/09/2026 17:22 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/09/2026 17:13 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
14/09/2026 11:01 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
31/08/2026 18:12 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/08/2026 14:12 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
29/06/2026 10:09 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/06/2026 10:09 EDUC/Recebido
22/06/2026 13:44 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/06/2026 16:52 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/06/2026 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/06/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/06/2026 14:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
02/06/2026 11:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/06/2026 20:03 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/06/2026 20:03 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/05/2026 14:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/05/2026 18:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/05/2026 18:50 CCJ/Recebido
07/05/2026 16:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
29/04/2026 10:40 PROC-CMSP/Recebido
29/04/2026 10:40 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
29/04/2026 10:40 PRESID/Recebido
29/04/2026 10:40 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
28/04/2026 17:32 PROC-CMSP/Recebido
28/04/2026 17:27 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/04/2026 17:18 SGP42/Recebido
28/04/2026 17:09 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária
28/04/2026 17:09 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/04/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/05/2026
Prazo regimental 22/05/2026
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 11/05/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1155 /2026 , apresentado em: 02/06/2026
Parecer Número 926 /2026 , apresentado em: 17/06/2026
Autor Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/06/2026 , página 712, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2026
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 29/06/2026
Prazo regimental 14/07/2026
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 29/08/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1655 /2026 , apresentado em: 14/09/2026
Parecer Número 1260 /2026 , apresentado em: 16/09/2026
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/09/2026 , página 566, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GUILHERME CORRÊA (UNIÃO)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
CONTRARIO
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/2026
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir