REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 445/2026
Ementa Requer que seja oficiado o Sr. Diogo Soares, Secretário Municipal de Habitação, para que forneça informações sobre a execução de obras do Programa de Saneamento, Proteção Ambiental e Recuperação da Qualidade das Águas em áreas degradadas de manancial hídrico das bacias Guarapiranga e Billings, urbanização de favelas e regularização de loteamentos precários – Lote 08, no âmbito da Coordenadoria de Habitação da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB, integrada pela Superintendência de Habitação Popular – HABI, pelo Programa Mananciais e pelo Departamento de Regularização de Parcelamento do Solo – RESOLO.
Autores Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Apresentado em 15/04/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/04/2026 RDS 445/2026   Req. Informação - Programa Mananciais.pdf Principal 1 Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
15/04/2026 RDS 445/2026   ANEXO - INSTRUÇÃO DE EMPENHO 27-01-26.pdf Principal 1 Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
15/04/2026 DSP 5670/2026 RDS 445/2026 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
16/04/2026 OF-SGP23 390/2026 RDS 445/2026 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - RICARDO TEIXEIRA - 16/04/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/06/2026 OF-SGP23 754/2026 RDS 445/2026 Ofício Solicitação de Informações.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1005/2026 (10/08/2026) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 390/2026 (16/04/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 390/2026 (16/04/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 754/2026 (18/06/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 754/2026 (18/06/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/04/2026 08:59 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/04/2026 08:59 SGP23/Recebido
15/04/2026 20:09 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
15/04/2026 20:09 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 390/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/04/2026
Resumo SEI 6510.2026/0017379-6.
Matérias Referidas RDS 445/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1005/2026 (10/08/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2026
DOCRECs
DOCREC 1005/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 445/2026, de autoria da Vereadora Janaina Paschoal, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) a respeito da execução de obras do Programa de Saneamento, Proteção Ambiental e Recuperação da Qualidade das Águas em Áreas Degradadas de Manancial Hídrico das Bacias Guarapiranga e Billings, Urbanização de Favelas e Regularização de Loteamentos Precários, Contrato nº 005/2022-SEHAB.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/08/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem Ofício ATL SEI nº 162243598
Matérias Referidas RDS 445/2026
OF-SGP23 390/2026
OF-SGP23 754/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2026 15:32 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2026 15:32 SGP23/Recebido
10/08/2026 13:26 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/08/2026 13:26 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
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OF-SGP23 390/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/04/2026
Resumo SEI 6510.2026/0017379-6.
Matérias Referidas RDS 445/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1005/2026 (10/08/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2026
DOCRECs
DOCREC 1005/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 445/2026, de autoria da Vereadora Janaina Paschoal, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) a respeito da execução de obras do Programa de Saneamento, Proteção Ambiental e Recuperação da Qualidade das Águas em Áreas Degradadas de Manancial Hídrico das Bacias Guarapiranga e Billings, Urbanização de Favelas e Regularização de Loteamentos Precários, Contrato nº 005/2022-SEHAB.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/08/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem Ofício ATL SEI nº 162243598
Matérias Referidas RDS 445/2026
OF-SGP23 390/2026
OF-SGP23 754/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2026 15:32 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2026 15:32 SGP23/Recebido
10/08/2026 13:26 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/08/2026 13:26 SGP22 Registro Inicial
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Ofícios
OF-SGP23 754/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/06/2026
Resumo SEI 6510.2026/0028484-9.
Matérias Referidas RDS 445/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1005/2026 (10/08/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/06/2026
DOCRECs
DOCREC 1005/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 445/2026, de autoria da Vereadora Janaina Paschoal, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) a respeito da execução de obras do Programa de Saneamento, Proteção Ambiental e Recuperação da Qualidade das Águas em Áreas Degradadas de Manancial Hídrico das Bacias Guarapiranga e Billings, Urbanização de Favelas e Regularização de Loteamentos Precários, Contrato nº 005/2022-SEHAB.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/08/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem Ofício ATL SEI nº 162243598
Matérias Referidas RDS 445/2026
OF-SGP23 390/2026
OF-SGP23 754/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2026 15:32 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2026 15:32 SGP23/Recebido
10/08/2026 13:26 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/08/2026 13:26 SGP22 Registro Inicial
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OF-SGP23 754/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/06/2026
Resumo SEI 6510.2026/0028484-9.
Matérias Referidas RDS 445/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1005/2026 (10/08/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/06/2026
DOCRECs
DOCREC 1005/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 445/2026, de autoria da Vereadora Janaina Paschoal, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) a respeito da execução de obras do Programa de Saneamento, Proteção Ambiental e Recuperação da Qualidade das Águas em Áreas Degradadas de Manancial Hídrico das Bacias Guarapiranga e Billings, Urbanização de Favelas e Regularização de Loteamentos Precários, Contrato nº 005/2022-SEHAB.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/08/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem Ofício ATL SEI nº 162243598
Matérias Referidas RDS 445/2026
OF-SGP23 390/2026
OF-SGP23 754/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2026 15:32 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2026 15:32 SGP23/Recebido
10/08/2026 13:26 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/08/2026 13:26 SGP22 Registro Inicial
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DOCRECs
DOCREC 1005/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 445/2026, de autoria da Vereadora Janaina Paschoal, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) a respeito da execução de obras do Programa de Saneamento, Proteção Ambiental e Recuperação da Qualidade das Águas em Áreas Degradadas de Manancial Hídrico das Bacias Guarapiranga e Billings, Urbanização de Favelas e Regularização de Loteamentos Precários, Contrato nº 005/2022-SEHAB.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/08/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem Ofício ATL SEI nº 162243598
Matérias Referidas RDS 445/2026
OF-SGP23 390/2026
OF-SGP23 754/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2026 15:32 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2026 15:32 SGP23/Recebido
10/08/2026 13:26 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/08/2026 13:26 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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