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OF-SGP12 200/2026
Comissão ECON - COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/04/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/04/2026 OF-SGP12 200/2026   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 14/04/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 465/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 705/2026 (08/06/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 15/04/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 705/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, acerca do Projeto de Lei nº 465/2024, de autoria dos Vereadores Thammy Miranda, Sandra Santana, Silvão Leite, Sansão Pereira, que altera a Lei nº 16.337, de 30 de dezembro de 2015, que institui o Serviço de Atendimento Especial – Serviço Atende, no Município de São Paulo, para incluir atendimento a idosos acima dos 80 (oitenta) anos, encaminha cópia das informações prestadas pela SPTRANS e pelas Secretarias Municipais de Mobilidade e Trânsito e de Assistência e Desenvolvimento Social.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/06/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2026/0016830-0
Matérias Referidas Anexado em (08/06/2026) ao processo PL 465/2024.
OF-SGP12 200/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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