INDICACAO

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IND 195/2026
Ementa Falta de segurança na região, na região do CEU no período noturno com grande perigo de assaltos. Perturbação do sossego e obstrução de via pública por bailes funk e bares tocando pagode na rua Antônio Joaquim de Oliveira. Moradora da Chácara do Yonamine há 18 anos, necessita que sua rua e arredores sejam atendidos com segurança pois o acesso à rua foi fechado pelos prédios da empresa Protendit o que gerou a dificuldade de andar por pequena trilha e risco maior de assaltos. Falta de policiamento no Bairro do Jaçanã, principalmente no Jardim Fontális, onde motos são pilotadas por menores de idade, causando muito barulho nas madrugadas, incomodando o sono das pessoas, principalmente dos idosos, crianças, autistas, bebês. Primeira Edição de 2026 do Projeto Câmara na Rua, realizada no dia 28 de março de 2026 no CEU Jaçanã.
Locais da Indicação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOAssunto: Câmara na Rua. Segurança.
Respostas do Órgão
Autores SGP
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Despacho em 14/04/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/04/2026 IND 195/2026   Indicação Câmara na Rua Jaçanã - Segurança.pdf Principal 1 Vários
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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1086/2026 (31/08/2026) - Informações sobre Indicações
Ofícios OF-SGP23 380/2026 (15/04/2026) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-SGP23 380/2026 (15/04/2026) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-SGP23 381/2026 (15/04/2026) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-SGP23 381/2026 (15/04/2026) - ENCAMINHA INDICAÇÃO
Ofícios
OF-SGP23 380/2026
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 15/04/2026
Resumo SEI 6510.2026/0017026-6.
Matérias Referidas IND 195/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1086/2026 (31/08/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/04/2026
DOCRECs
DOCREC 1086/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Informa, em resposta à Indicação nº 195/2026, acerca das reivindicações apresentadas por munícipes durante a primeira edição de 2026 do Projeto Câmara na Rua, realizada no CEU Jaçanã, que o bairro já está contemplado pelo Programa Smart Sampa, com possibilidade de análise técnica para inclusão de novos endereços no sistema de videomonitoramento. Informa, ainda, as ações de fiscalização de poluição sonora na Rua Antônio Joaquim de Oliveira, onde foram registrados 11 procedimentos fiscalizatórios entre 2019 e 2025, incluindo vistorias que constataram emissão sonora acima dos limites permitidos e resultaram na expedição de Termos de Orientação, sem prejuízo da realização de novas diligências pelo PSIU.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/08/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0017026-6
Matérias Referidas IND 195/2026
OF-SGP23 380/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/08/2026 19:01 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/08/2026 19:01 SGP23/Recebido
31/08/2026 16:48 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício
31/08/2026 16:48 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP23 381/2026
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 15/04/2026
Resumo GOVESP
Matérias Referidas IND 195/2026
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DOS BANDEIRANTES AVENIDA MORUMBI , 4500 - MORUMBI
SÃO PAULO - SP
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OF-SGP23 380/2026
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 15/04/2026
Resumo SEI 6510.2026/0017026-6.
Matérias Referidas IND 195/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1086/2026 (31/08/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/04/2026
DOCRECs
DOCREC 1086/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Informa, em resposta à Indicação nº 195/2026, acerca das reivindicações apresentadas por munícipes durante a primeira edição de 2026 do Projeto Câmara na Rua, realizada no CEU Jaçanã, que o bairro já está contemplado pelo Programa Smart Sampa, com possibilidade de análise técnica para inclusão de novos endereços no sistema de videomonitoramento. Informa, ainda, as ações de fiscalização de poluição sonora na Rua Antônio Joaquim de Oliveira, onde foram registrados 11 procedimentos fiscalizatórios entre 2019 e 2025, incluindo vistorias que constataram emissão sonora acima dos limites permitidos e resultaram na expedição de Termos de Orientação, sem prejuízo da realização de novas diligências pelo PSIU.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/08/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0017026-6
Matérias Referidas IND 195/2026
OF-SGP23 380/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/08/2026 19:01 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/08/2026 19:01 SGP23/Recebido
31/08/2026 16:48 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício
31/08/2026 16:48 SGP22 Registro Inicial
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OF-SGP23 381/2026
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 15/04/2026
Resumo GOVESP
Matérias Referidas IND 195/2026
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DOS BANDEIRANTES AVENIDA MORUMBI , 4500 - MORUMBI
SÃO PAULO - SP
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DOCRECs
DOCREC 1086/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Informa, em resposta à Indicação nº 195/2026, acerca das reivindicações apresentadas por munícipes durante a primeira edição de 2026 do Projeto Câmara na Rua, realizada no CEU Jaçanã, que o bairro já está contemplado pelo Programa Smart Sampa, com possibilidade de análise técnica para inclusão de novos endereços no sistema de videomonitoramento. Informa, ainda, as ações de fiscalização de poluição sonora na Rua Antônio Joaquim de Oliveira, onde foram registrados 11 procedimentos fiscalizatórios entre 2019 e 2025, incluindo vistorias que constataram emissão sonora acima dos limites permitidos e resultaram na expedição de Termos de Orientação, sem prejuízo da realização de novas diligências pelo PSIU.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/08/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0017026-6
Matérias Referidas IND 195/2026
OF-SGP23 380/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/08/2026 19:01 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/08/2026 19:01 SGP23/Recebido
31/08/2026 16:48 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício
31/08/2026 16:48 SGP22 Registro Inicial
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