INDICACAO

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IND 192/2026
Ementa Efetivação de acessibilidade e políticas públicas para pessoas com deficiência e idosos. Criação de um centro de convivência e acolhimento para mães e pessoas com TEA (Autismo). Primeira Edição de 2026 do Projeto Câmara na Rua, realizada no dia 28 de março de 2026 no CEU Jaçanã.
Locais da Indicação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOAssunto: Câmara na Rua. Pessoa com deficiência.
Respostas do Órgão
Autores SGP
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Despacho em 14/04/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/04/2026 IND 192/2026   Indicação Câmara na Rua Jaçanã - Pessoa com deficiência.pdf Principal 1 Vários
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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 532/2026 (06/05/2026) - Informações sobre Indicações
Ofícios OF-SGP23 377/2026 (15/04/2026) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-SGP23 377/2026 (15/04/2026) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

Ofícios
OF-SGP23 377/2026
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 15/04/2026
Resumo SEI 6510.2026/0017017-7.
Matérias Referidas IND 192/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 532/2026 (06/05/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/04/2026
DOCRECs
DOCREC 532/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção à Indicação nº 192/2026, de autoria dos Vereadores Ana Carolina Oliveira e Ricardo Teixeira, encaminha asinformações prestadas pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), a respeito da solicitação de atendimento das reivindicações apresentadas por munícipes durante a Primeira Edição do Projeto Câmara na Rua de 2026, realizada no dia 28 de março, no CEU Jaçanã, referentes às demandas locais da área da pessoa com deficiência.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/05/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0017017-7
Matérias Referidas IND 192/2026
OF-SGP23 377/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2026 14:52 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2026 14:52 SGP23/Recebido
06/05/2026 12:52 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a Ofício.
06/05/2026 12:52 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
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OF-SGP23 377/2026
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 15/04/2026
Resumo SEI 6510.2026/0017017-7.
Matérias Referidas IND 192/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 532/2026 (06/05/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/04/2026
DOCRECs
DOCREC 532/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção à Indicação nº 192/2026, de autoria dos Vereadores Ana Carolina Oliveira e Ricardo Teixeira, encaminha asinformações prestadas pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), a respeito da solicitação de atendimento das reivindicações apresentadas por munícipes durante a Primeira Edição do Projeto Câmara na Rua de 2026, realizada no dia 28 de março, no CEU Jaçanã, referentes às demandas locais da área da pessoa com deficiência.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/05/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0017017-7
Matérias Referidas IND 192/2026
OF-SGP23 377/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2026 14:52 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2026 14:52 SGP23/Recebido
06/05/2026 12:52 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a Ofício.
06/05/2026 12:52 SGP22 Registro Inicial
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DOCRECs
DOCREC 532/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção à Indicação nº 192/2026, de autoria dos Vereadores Ana Carolina Oliveira e Ricardo Teixeira, encaminha asinformações prestadas pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), a respeito da solicitação de atendimento das reivindicações apresentadas por munícipes durante a Primeira Edição do Projeto Câmara na Rua de 2026, realizada no dia 28 de março, no CEU Jaçanã, referentes às demandas locais da área da pessoa com deficiência.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/05/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0017017-7
Matérias Referidas IND 192/2026
OF-SGP23 377/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2026 14:52 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2026 14:52 SGP23/Recebido
06/05/2026 12:52 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a Ofício.
06/05/2026 12:52 SGP22 Registro Inicial
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