INDICACAO

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IND 188/2026
Ementa Avanço nas regularizações fundiárias de áreas de Habitação de Interesse Social (HIS). Demanda por transparência nas listas de espera da Cohab e apuração no Programa Pode Entrar e outras obras de habitação. Exigência pelo respeito aos editais do Programa Pode Entrar, priorizando as moradias populares para munícipes já residentes nos entornos dos empreendimentos. Solucionar a fila da moradia. Regularização fundiária. Moradia popular para a população da região. Requer a solução pela COHAB da fila de espera por habitação que estão sendo pleiteadas desde 2012. Primeira Edição de 2026 do Projeto Câmara na Rua, realizada no dia 28 de março de 2026 no CEU Jaçanã.
Locais da Indicação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOAssunto: Câmara na Rua. Habitação.
Respostas do Órgão
Autores SGP
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Despacho em 14/04/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/04/2026 IND 188/2026   Indicação Câmara na Rua Jaçanã - Habitação.pdf Principal 1 Vários
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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 792/2026 (24/06/2026) - Informações sobre Indicações
Ofícios OF-SGP23 373/2026 (15/04/2026) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-SGP23 373/2026 (15/04/2026) - ENCAMINHA INDICAÇÃO
Ofícios
OF-SGP23 373/2026
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 15/04/2026
Resumo SEI 6510.2026/0016996-9.
Matérias Referidas IND 188/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 792/2026 (24/06/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/04/2026
DOCRECs
DOCREC 792/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção à Indicação nº 188/2026, de autoria dos Vereadores Ana Carolina Oliveira e Ricardo Teixeira, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), a respeito das reivindicações suscitadas n a Primeira Edição do Projeto Câmara na Rua de 2026, ocorrida no CEU Jaçanã, solicitando providências relativas à Habitação.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/06/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0016996-9
Matérias Referidas IND 188/2026
OF-SGP23 373/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/2026 13:45 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/2026 13:45 SGP23/Recebido
24/06/2026 13:34 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a Ofício.
24/06/2026 13:34 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP23 373/2026
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 15/04/2026
Resumo SEI 6510.2026/0016996-9.
Matérias Referidas IND 188/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 792/2026 (24/06/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/04/2026
DOCRECs
DOCREC 792/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção à Indicação nº 188/2026, de autoria dos Vereadores Ana Carolina Oliveira e Ricardo Teixeira, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), a respeito das reivindicações suscitadas n a Primeira Edição do Projeto Câmara na Rua de 2026, ocorrida no CEU Jaçanã, solicitando providências relativas à Habitação.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/06/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0016996-9
Matérias Referidas IND 188/2026
OF-SGP23 373/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/2026 13:45 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/2026 13:45 SGP23/Recebido
24/06/2026 13:34 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a Ofício.
24/06/2026 13:34 SGP22 Registro Inicial
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DOCRECs
DOCREC 792/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção à Indicação nº 188/2026, de autoria dos Vereadores Ana Carolina Oliveira e Ricardo Teixeira, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), a respeito das reivindicações suscitadas n a Primeira Edição do Projeto Câmara na Rua de 2026, ocorrida no CEU Jaçanã, solicitando providências relativas à Habitação.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/06/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0016996-9
Matérias Referidas IND 188/2026
OF-SGP23 373/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/2026 13:45 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/2026 13:45 SGP23/Recebido
24/06/2026 13:34 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a Ofício.
24/06/2026 13:34 SGP22 Registro Inicial
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