INDICACAO

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IND 185/2026
Ementa Necessidade de uma Casa da Mulher e ampliação do debate com a sociedade para o combate da violência contra a mulher no território, com participação dos homens para orientarem seus filhos sobre o assunto. Discussão sobre a criação de uma Casa Municipal de Referência da Mulher na região. Abandono institucional e falta de Delegacia da Mulher e de Centro de Referência da Mulher na região Norte. Efetivação de acessibilidade e políticas públicas para pessoas com deficiência e idosos. Construir um Instituto da Mulher ou Casa da Mulher no Distritos de Jaçanã/Tremembé para prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. Criar Centro de Referência da Mulher com programas de conscientização contra a violência doméstica. Criar Centro de Referência das Mulheres. Criação de Centro de Referência e/ou Instituto de Defesa das Mulheres. Primeira Edição de 2026 do Projeto Câmara na Rua, realizada no dia 28 de março de 2026 no CEU Jaçanã.
Locais da Indicação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOAssunto: Câmara na Rua. Direitos Humanos.
Respostas do Órgão
Autores SGP
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Despacho em 14/04/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/04/2026 IND 185/2026   Indicação Câmara na Rua Jaçanã - Diretos Humanos.pdf Principal 1 Vários
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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 651/2026 (28/05/2026) - Informações sobre Indicações
Ofícios OF-SGP23 370/2026 (15/04/2026) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-SGP23 370/2026 (15/04/2026) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

Ofícios
OF-SGP23 370/2026
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 15/04/2026
Resumo SEI 6510.2026/0016981-0.
Matérias Referidas IND 185/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 651/2026 (28/05/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/04/2026
DOCRECs
DOCREC 651/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) a respeito das reivindicação suscitadas na Primeira Edição do Projeto Câmara na Rua de 2026, ocorrida no CEU Jaçanã, solicitando providências relativas à Direitos Humanos e Cidadania.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/05/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0016981-0
Matérias Referidas IND 185/2026
OF-SGP23 370/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2026 15:54 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2026 15:54 SGP23/Recebido
28/05/2026 11:49 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
28/05/2026 11:49 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP23 370/2026
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 15/04/2026
Resumo SEI 6510.2026/0016981-0.
Matérias Referidas IND 185/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 651/2026 (28/05/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/04/2026
DOCRECs
DOCREC 651/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) a respeito das reivindicação suscitadas na Primeira Edição do Projeto Câmara na Rua de 2026, ocorrida no CEU Jaçanã, solicitando providências relativas à Direitos Humanos e Cidadania.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/05/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0016981-0
Matérias Referidas IND 185/2026
OF-SGP23 370/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2026 15:54 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2026 15:54 SGP23/Recebido
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DOCRECs
DOCREC 651/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) a respeito das reivindicação suscitadas na Primeira Edição do Projeto Câmara na Rua de 2026, ocorrida no CEU Jaçanã, solicitando providências relativas à Direitos Humanos e Cidadania.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/05/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0016981-0
Matérias Referidas IND 185/2026
OF-SGP23 370/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2026 15:54 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2026 15:54 SGP23/Recebido
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