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OF-SGP23 364/2026
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 13/04/2026
Resumo SEI 6510.2026/0016282-4
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/04/2026 OF-SGP23 364/2026   ENCAMINHA INDICAÇÃO - RICARDO TEIXEIRA - 13/04/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Referidas IND 180/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1131/2026 (17/09/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/04/2026
DOCRECs
DOCREC 1131/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Informa, em resposta à Indicação nº 180/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, sobre a manutenção e os critérios de utilização do Campo de Rugby do CERET; esclarece que o espaço é utilizado com maior frequência para a prática de rugby, mas não há impedimento legal à sua utilização pelo futebol americano e por outras modalidades, em observância à política de uso compartilhado e democrático dos equipamentos esportivos municipais; informa que a gestão do CERET identificou ausência de formalização adequada para a utilização do campo e passou a exigir das entidades interessadas ofício de solicitação, termo de responsabilidade e pagamento conforme tabela oficial da Prefeitura, nos termos da legislação aplicável; registra a realização de reunião entre a SEME, a administração do CERET e representantes do rugby e do futebol americano para tratar do uso compartilhado do espaço e informa que o equipamento dispõe de vigilância patrimonial 24 horas, com rondas frequentes em todas as áreas.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/09/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0016282-4
Matérias Referidas IND 180/2026
OF-SGP23 364/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2026 14:02 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2026 14:02 SGP23/Recebido
17/09/2026 12:19 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
17/09/2026 12:19 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
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