OFICIO SGP12

Imprimir

OF-SGP12 157/2026
Comissão ADM - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 09/04/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/04/2026 OF-SGP12 157/2026   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 9/04/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas ANU 4/2026
PL 197/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 588/2026 (20/05/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 10/04/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 588/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do Projeto de Lei nº 197/2023, de autoria do Vereador George Hato, que altera a Lei nº 14.413, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de inclusão de podólogos nas equipes multiprofissionais das Unidades Básicas de Saúde do Município de São Paulo, nas ações de prevenção e tratamento de podopatias causadas pelo diabetes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/05/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0016077-5
Matérias Referidas Anexado em (20/05/2026) ao processo PL 197/2023.
OF-SGP12 157/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir