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Resumo
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MARCO AURELIO RACHID BATALHA Assunto de interesse das Comissões: Solicita o cadastramento de endereços eletrônicos para o recebimento oficial de pautas, editais de audiências públicas, convocações e cronogramas de reuniões da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, com fulcro na Lei de Acesso à Informação e em preceitos constitucionais de controle social. |
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Autores
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MARCO AURELIO RACHID BATALHA
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Recebimento (protocolo)
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09/04/2026
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Tipo
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Assunto de interesse das Comissões
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Número de origem
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Requerimento nº 1/26 de 09/04
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O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
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Matérias Referidas
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Anexado em (09/04/2026) ao processo ANU 6/2026.
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Plenário
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