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REQUERIMENTO 52 GV nº___/2026 CONSIDERANDO ser competência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes opinar sobre proposições e matérias relativas à preservação da memória da cidade no plano estético, paisagístico, de seu patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico, bem como sobre serviços, equipamentos e programas culturais voltados à comunidade; CONSIDERANDO a relevância institucional da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa para a formulação, coordenação e execução das políticas públicas culturais no âmbito do Município de São Paulo; CONSIDERANDO a necessidade de esta Comissão obter esclarecimentos e informações atualizadas acerca das diretrizes, ações, prioridades, programas e investimentos da política cultural municipal; CONSIDERANDO o interesse público na discussão de temas relacionados à gestão cultural da Cidade de São Paulo, abrangendo os equipamentos públicos, os programas de fomento, a valorização do patrimônio cultural, a ampliação do acesso à cultura e as ações voltadas à economia criativa; CONSIDERANDO que o Sr. José Antônio Silva Parente, Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa, não compareceu, tampouco apresentou justificativa ou encaminhou representante, em atendimento ao convite formulado nos termos do Requerimento REQCOM EDUC nº 06/2026, de autoria da Vereadora Sonaira Fernandes, aprovado em 18/03/2026. REQUEIRO com fundamento no artigo 381 do Regimento Interno desta Casa, que seja submetido à aprovação deste Colegiado a CONVOCAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor José Antônio Silva Parente, Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa, para comparecer em reunião desta Comissão, em data a ser oportunamente agendada pela Secretaria das Comissões, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes à sua Pasta, especialmente no que se refere à condução da política cultural do Município, à gestão dos equipamentos e programas culturais, às ações de fomento e valorização da cultura paulistana, bem como demais temas correlatos de interesse desta Comissão. Sala das Comissões, São Paulo, 08 de abril de 2026. __________________________________________ SONAIRA FERNANDES VEREADORA PL
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