REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 395/2026
Ementa Requer o apensamento do PL nº 411/2024 ao PL nº 20/2018.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Apresentado em 07/04/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/04/2026 RDS 395/2026   APENSAMENTO do Projeto de Lei n° 411-2024 ao Projeto de Lei de nº 20-2018.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
07/04/2026 DSP 4979/2026 RDS 395/2026 Despacho - Indeferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/04/2026 DSP 4988/2026 RDS 395/2026 Despacho - Arquivamento.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR
13/04/2026 ARQ 185/2026 RDS 395/2026 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/04/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Indeferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2026 11:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2026 11:09 ARQUIVO/Recebido
07/04/2026 18:30 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-REJEITADO
07/04/2026 18:30 SGP22 Registro Inicial
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