PROJETO DE LEI

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PL 697/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI O 'DIA DO BEATO ANTONIO FREDERICO OZANAM', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/10/2003
Autuado em 21/10/2003 - Processo 01-697/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 3225/2003 (27/11/2003) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 21/10/2003, na Sessão Ordinária 270, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 24/10/2003, página 77, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO BEATO ANTONIO FREDERICO OZANAM FREDERICO OZANAM CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 05/12/2003
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2003 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2003 10:00 ARQUIVO/Recebido
05/12/2003 13:48 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
29/10/2003 17:05 CCJ/Recebido
29/10/2003 16:08 ATM/Encaminhado para CCJ
29/10/2003 16:08 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/10/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/10/2003
Prazo regimental 13/11/2203
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 10/11/2003
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação REQUERIMENTO RDS - 3225/2003
Liberado pela Comissão em 05/12/2003
Requerimentos
RDS 3225/2003
Ementa RETIRA PL 697/03, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 27/11/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 697/2003.
Leitura 26/11/2003, na Sessão Ordinária 283, Legislatura 13-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação REQUERIMENTO RDS - 3225/2003
Liberado pela Comissão em 05/12/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação REQUERIMENTO RDS - 3225/2003
Liberado pela Comissão em 05/12/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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