PROJETO DE LEI

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PL 696/2003

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Lei Municipal 13795 - 04/03/2004
Obs. promulgação promulgada nos termos do § 7º do art. 42 da LOM, observado o disposto no s/ § 3º
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO SACI NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO."
Veto
Autores Ver. TITA DIAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/10/2003
Autuado em 21/10/2003 - Processo 01-696/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 379/2004 (05/03/2004) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 190/2004 (18/02/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 190/2004 (18/02/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 405/2004 (09/03/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 405/2004 (09/03/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 21/10/2003, na Sessão Ordinária 270, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 24/10/2003, página 77, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO SACI CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 04/03/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 23/12/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2004 16:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2004 16:25 ARQUIVO/Recebido
18/03/2004 16:19 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
06/02/2004 13:17 LEG3/Recebido
06/02/2004 13:13 FIN/Encaminhado para LEG3
15/12/2003 10:00 FIN/Recebido
12/12/2003 13:13 LEG3/Encaminhado para FIN
08/12/2003 13:12 LEG3/Recebido
08/12/2003 11:00 ATM/Encaminhado para LEG3
18/11/2003 19:30 ATM/Recebido
18/11/2003 18:30 CCJ/Encaminhado para ATM
29/10/2003 17:05 CCJ/Recebido
29/10/2003 16:08 ATM/Encaminhado para CCJ
29/10/2003 16:08 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/10/2003
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 29/10/2003
Prazo regimental 18/11/2003
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 10/11/2003
Relatório
Relatório Número 2462 /2003 , apresentado em: 18/11/2003
Parecer Número 1823 /2003 , apresentado em: 18/11/2003
Autor
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/12/2003 , página 72, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2003
Ofícios
OF-SGP23 190/2004
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/02/2004
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 696/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/02/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 190/2004
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/02/2004
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 696/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/02/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 379/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: RESERVA NºDE LEI 13.795 AO PL 696/03
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/03/2004
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OFICIO ATL 200/2004
Matérias Referidas Anexado em (05/03/2004) ao processo PL 696/2003.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 405/2004
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 09/03/2004
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 696/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/03/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 405/2004
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 09/03/2004
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 696/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/03/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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