REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 345/2026
Ementa Requer a retirada do Projeto de Lei nº 709/2023.
Autores Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Apresentado em 31/03/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/03/2026 RDS 345/2026   Requerimento de Retirada (4) (1).pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
01/04/2026 DSP 4414/2026 RDS 345/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (31/03/2026) ao processo PL 709/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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