PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 8/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação da Medalha de Reconhecimento aos 35 Anos de Serviço na Guarda Civil Metropolitana e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/03/2026
Autuado em 31/03/2026 - Processo 03-8/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/03/2026 PR 8/2026   Projeto de lei .docx.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
15/04/2026 DSP 5573/2026 PR 8/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
16/04/2026 DSP 5721/2026 PR 8/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
21/05/2026 DSP 8110/2026 PR 8/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
25/05/2026 DSP 8291/2026 PR 8/2026 Recebimento - CCJ - 25/05/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
26/05/2026 DSP 8558/2026 PR 8/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 26/05/2026.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
17/06/2026 DSP 9982/2026 PR 8/2026 Certidão de publicação - Parecer CCJ.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
17/06/2026 CV 1197/2026 PR 8/2026 Certidão de votação - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
17/06/2026 RELCOM 1186/2026 PR 8/2026 Relatório do Relator - THAMMY MIRANDA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
08/07/2026 DSP 10840/2026 PR 8/2026 Recebimento - ADM - 08/07/2026.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 15/04/2026, na Sessão Ordinária 119, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 16/04/2026, página 623, coluna 1
Palavras-Chave CRIACAO  |  MEDALHA  |  MEDALHA DE RECONHECIMENTO AOS TRINTA E CINCO ANOS DE SERVICO NA GUARDA CIVIL METROPOLITANA  |  RECONHECIMENTO  |  SERVICO  |  GUARDA CIVIL METROPOLITANA  |  GUARDA CIVIL METROPOLITANO  |  ANO  |  SERVICO PUBLICO  |  EFETIVACAO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  SESSAO SOLENE  |  INDICACAO ( DESIGNACAO )  |  COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA  |  HOMENAGEM  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/07/2026 18:18 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/07/2026 18:18 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/07/2026 18:18 ADM/Recebido
22/06/2026 13:39 CCJ/Encaminhado para ADM
17/06/2026 16:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/06/2026 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/06/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/06/2026 17:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
08/06/2026 18:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/06/2026 19:09 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/06/2026 19:09 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
26/05/2026 23:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/05/2026 15:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/05/2026 15:54 CCJ/Recebido
22/05/2026 13:29 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
16/04/2026 12:39 PROC-CMSP/Recebido
16/04/2026 12:39 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/04/2026 12:39 PRESID/Recebido
16/04/2026 12:39 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
16/04/2026 09:24 PROC-CMSP/Recebido
15/04/2026 17:41 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/04/2026 16:31 SGP42/Recebido
15/04/2026 15:41 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária
15/04/2026 15:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/04/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/05/2026
Prazo regimental 09/06/2026
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 26/05/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1186 /2026 , apresentado em: 08/06/2026
Parecer Número 953 /2026 , apresentado em: 17/06/2026
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/06/2026 , página 717, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2026
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 08/07/2026
Prazo regimental 23/07/2026
Relator
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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