REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 343/2026
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei nº 490/2023.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Apresentado em 31/03/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/03/2026 RDS 343/2026   _260325 - RDS Coautoria - PL490 Reconhece Carteira de Identificação da Pessoa - Rodolfo e Gilberto Nascimento.docx (1).pdf Principal 1 Vários
31/03/2026 DSP 4356/2026 RDS 343/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (31/03/2026) ao processo PL 490/2023.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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