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REQCOM FIN 15/2026
Ementa CONSIDERANDO que é competência desta Comissão examinar e emitir parecer sobre os planos, programas e ações municipais, bem como fiscalizar a correta prestação dos serviços públicos e a adequada utilização dos recursos públicos; CONSIDERANDO que o Complexo Esportivo Campo de Marte e o Samba do Cruz da Esperança possuem mais de 50 anos de história, sendo espaços fundamentais para a cultura, o esporte e a identidade da comunidade da Zona Norte de São Paulo; CONSIDERANDO que a Prefeitura está desapropriando a área, o que ameaça apagar mais de 50 anos de história, memória, identidade e futuro construídos pela quebrada, onde o samba ecoa resistência, o futebol salva caminhos e a ancestralidade se mantém viva; CONSIDERANDO que apagar o Cruz da Esperança significa apagar histórias, afetos e a força da cultura popular da Zona Norte, tentando calar uma comunidade inteira, mas que o povo, origem desses espaços tem o dever e o direito de protegê-los; CONSIDERANDO a necessidade de debater publicamente os impactos dessa desapropriação, garantindo transparência, participação popular e preservação do patrimônio cultural e esportivo; REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir e esclarecer o processo de desapropriação do Complexo Esportivo Campo de Marte e do Samba do Cruz da Esperança e que as autoridades participarem presencialmente:
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Recebimento (protocolo) 31/03/2026
Documento Digitalizado
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/03/2026 REQCOM FIN 15/2026   Requerimento nº 15 Audiência Pública .pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
01/04/2026 CV 304/2026 REQCOM FIN 15/2026 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Documento Digitalizado
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/04/2026 AUD 150/2026 REQCOM FIN 15/2026 Notas Taquigráficas - FIN - 15-04-2026.pdf Notas Taquigráficas de Audiências Públicas 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS

Ver "Notas Taquigráficas de Audiências Públicas" na íntegra

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Tipo
  • Audiência Pública
Estado Atendido
Comentários Deliberado na 4ª R.O. do dia 01/04/2026 Audiência realizada em 15/04/2026.
Deliberado em
Data Reunião Resultado
01/04/2026 4ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2026 APROVADO
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