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OF-SGP12 126/2026
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 31/03/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/03/2026 OF-SGP12 126/2026   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 31/03/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 1/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 578/2026 (20/05/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 02/04/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 578/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria dos Vereadores Rubinho Nunes, Thammy Miranda e Marcelo Messias, que "Reconhece a prática esportiva eletrônica denominada “e-Sports” como esporte profissional e institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento ao “e-Sport” no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer."
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/05/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0014689-6
Matérias Referidas Anexado em (20/05/2026) ao processo PL 1/2023.
OF-SGP12 126/2026
Plenário
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Resposta:
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