REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

Imprimir

RDS 331/2026
Ementa Requer coautoria do PL 996/2025
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Apresentado em 30/03/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/03/2026 RDS 331/2026   260325 - RDS Coautoria - PL996 Altera Lei 14.485.2007 - Amanda Paschoal.docx.pdf Principal 1 Vários
30/03/2026 DSP 4268/2026 RDS 331/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (30/03/2026) ao processo PL 996/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir