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Prezado Sr. Diretor Presidente,
Com nossos cordiais cumprimentos, apresentamos questes relacionadas à segurança hdrica da cidade de São Paulo. Est repercutido na imprensa que desde o incio deste ano, a Sabesp colocou à venda um terreno com cerca de 3.000m², na esquina das Rua Barão de Capanema e Alameda Ministro Rocha Azevedo. Tal terreno abriga o conjunto da EEA Barão de Capanema, que é composto por um prédio com reservatrio, tubulaçes e equipamentos para bombeamento de gua potvel.
De acordo com a Revisão e Atualização do Plano Diretor de Abastecimento de gua da Região Metropolitana de São Paulo RMSP (2020), a operação da EEA Barão de Capanema é vital para garantir a flexibilidade do abastecimento de gua potvel e a segurança hdrica da região da Avenida Paulista, sendo sistema redundante para garantia de abastecimento da região da Paulista, especialmente sensvel pela existência de dezenas de hospitais e unidades de saúde.
Em anexo a este expediente, em imagem retirada do Relatrio Sntese do Plano Diretor de Abastecimento de gua da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP (2018), evidencia-se a localização estratégica desta EEA esquematicamente em linhas pretas as tubulaçes desde a ETA ABV até a Barão de Capanema e desta até o reservatrio Jardim América.
Com incio de operação em 1948 e ampliação em 1957, a EEA Barão de Capanema abastece essa região com guas provenientes da Estação de Tratamento de gua Alto da Boa Vista (ETA ABV), do Sistema Produtor Guarapiranga. Assim, desde a ETA ABV partem duas tubulaçes com diâmetro de 1.100 milmetros e extensão aproximada de 10.000 metros, do Alto da Boa Vista até os Jardins, passando por avenidas bastante movimentadas e com escassez de alternativas locacionais para futuras obras - não h terrenos vazios na região. Por sua vez, da EEA Barão de Capanema partem três adutoras de recalque que percorrem a Alameda Ministro Rocha Azevedo e as ruas Padre João Manoel e Peixoto Gomide até alcançarem o Reservatrio Jardim América, situado entre as Alamedas Santos e Jaú - esta região também não possui alternativas de locação para equipamentos de abastecimento de gua. Assim, a EEA Barão de Capanema possui localização estratégica e insubstituvel para garantir a segurança do atendimento às regies de Perdizes, Consolação, Bela Vista, parte de Pinheiros e Jardim Paulista.
Vale ressaltar que esta EEA Barão de Capanema encontra-se desativada desde 2004, por questes estruturais, excesso de perdas, mas, por relato de antigos técnicos da SABESP, diversas intervençes foram estudadas para sua recuperação. Na supracitada Revisão e Atualização do PDAA RMSP (2020), todos os cenrios técnicos de garantia do pleno abastecimento de gua à população até o horizonte de planejamento, ano de 2045, contavam com a reativação dessa EEA.
Caso este terreno seja vendido e seus equipamentos desmontados, seriam necessrias obras de difcil execução e elevados custos para conduzir guas da Guarapiranga até a região da Avenida Paulista, por qualquer outro caminho que não seja o das tubulaçes existentes da ETA ABV até Barão de Capanema e Jardim América. Destacamos que o Plano Diretor de Abastecimento de gua da Região Metropolitana de São Paulo segue vigente, conforme as informaçes públicas existentes.
Diante do exposto, INDICAMOS que sejam disponibilizadas a público e em retorno a este gabinete mais informaçes a respeito das decises técnicas que atestaram a comercialização do presente terreno, bem como pedimos acesso aos estudos e alternativas para garantir a segurança hdrica da região da Avenida Paulista. Ainda, INDICAMOS vossa atenção para a disponibilização da lista dos demais imveis da antiga SABESP, especialmente os colocados como non-core'', de modo a que a sociedade civil possa ter maior transparência e controle social no planejamento e garantia da segurança hdrica da cidade de São Paulo.
Ficamos no aguardo das informaçes e providências necessrias, renovando nossos agradecimentos. Atenciosamente,
NABIL BONDUKI
VEREADOR |
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