PROJETO DE LEI

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PL 210/2004

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Lei Municipal 14410 - 23/05/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "RUA PEDRO MESSIAS DA SILVA" A RUA INOMINADA, TRAVESSA DA RUA JORGE RODRIGUES DE NIZA, COM A RUA DESEMBARGADOR FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA.
Veto
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2004
Autuado em 19/05/2004 - Processo 01-210/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-210/2004) (09/05/2007) - Autor(es): Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 573/2005 (19/04/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 98/2004 (23/06/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 98/2004 (23/06/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2366/2007 (17/05/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2366/2007 (17/05/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 19/05/2004, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 13-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PEDRO MESSIAS DA SILVA ( RUA )  |  JORGE RODRIGUES DE NIZA ( RUA )  |  FRANCISCO DE SOUSA NOGUEIRA ( RUA DESEMBARGADOR )  |  ITAIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  CIDADE KEMEL  | 
Data de Encerramento 23/05/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 121SE (09/05/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2007 19:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2007 19:02 ARQUIVO/Recebido
28/05/2007 16:15 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
25/05/2007 19:06 SGP23/Recebido
25/05/2007 16:16 SGP21/Encaminhado para SGP23
25/05/2007 16:16 SGP21/Recebido
28/04/2005 18:00 CCJ/Encaminhado para SGP21
28/04/2005 12:00 CCJ/Recebido
27/04/2005 13:57 SGP2/Encaminhado para CCJ
27/04/2005 13:57 SGP2/Recebido
27/04/2005 12:36 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
07/01/2005 09:46 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 13:46 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
27/05/2004 15:20 CCJ/Recebido
27/05/2004 15:16 ATM/Encaminhado para CCJ
27/05/2004 15:16 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/05/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/05/2004
Prazo regimental 11/06/2004
Relator Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) , designado em: 07/06/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2005
Ofícios
OF-SGP15 98/2004
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 23/06/2004
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 210/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/2004
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 98/2004
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 23/06/2004
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 210/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/2004
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 573/2005
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA ZELÃO.
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Recebimento (protocolo) 19/04/2005
Matérias Referidas Anexado em (19/04/2005) ao processo PL 243/2003.
Anexado em (19/04/2005) ao processo PL 244/2003.
Anexado em (19/04/2005) ao processo PL 245/2003.
Anexado em (19/04/2005) ao processo PL 280/2003.
Anexado em (19/04/2005) ao processo PL 31/2004.
Anexado em (19/04/2005) ao processo PL 210/2004.
Anexado em (19/04/2005) ao processo PL 214/2004.
Anexado em (19/04/2005) ao processo PL 217/2004.
Leitura 19/04/2005, na Sessão Ordinária 30, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 28/04/2005
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 28/04/2005
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 3SE (28/04/2005) da Legislatura 14-1.
Parecer em Plenário
# 7
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 09/05/2007
Resultado LEGALIDADE AO SUBSTITUTIVO
Parecer em Plenário
# 8
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 09/05/2007
Resultado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 121SE (09/05/2007) da Legislatura 14-3.
Substitutivos
SUB 1/2007
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Apresentado em 09/05/2007
Matérias Referidas Anexado em (09/05/2007) ao processo PL 210/2004.
Leitura 09/05/2007, na Sessão Extraordinária 121, Legislatura 14-3
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Ofícios
OF-SGP23 2366/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/05/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 210/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/05/2007
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2366/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/05/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 210/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/05/2007
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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