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OF-SGP12 113/2026
Comissão EDUC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/03/2026
Resumo Em atenção ao requerido pela Douta Comissão de Educação, Cultura e Esportes, nos termos do art. 46, incisos VIII e XIII do Regimento Interno desta Edilidade e dos art. 32, 2º, inciso III, e 70, inciso V, ambos da Lei Orgânica do Municpio de
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/03/2026 OF-SGP12 113/2026   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - REQUERIMENTOS - RICARDO TEIXEIRA - 25/03/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas ANU 6/2026
REQCOM EDUC 8/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 773/2026 (19/06/2026) - Resposta a Requerimento
Data de Recebimento 26/03/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 773/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção aos Requerimentos RDS nº 176/2026, EDUC nº 11/2026 e EDUC nº 08/2026, bem como ao Pronunciamento proferido na 114ª Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de março de 2026, de autoria dos Vereadores Janaina Paschoal, Eliseu Gabriel, Senival Moura e Celso Giannazi, respectivamente, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito das indagações apresentadas sobre o Programa Transporte Escolar Gratuito - TEG.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/06/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6010.2026/0000352-3
Matérias Referidas Anexado em (19/06/2026) ao processo ANU 6/2026.
RDS 176/2026
REQCOM EDUC 8/2026
REQCOM EDUC 11/2026
OF-SGP12 113/2026
OF-SGP23 175/2026
OF-SGP23 317/2026
OF-SGP12 114/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/06/2026 13:27 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/06/2026 13:27 SGP23/Recebido
19/06/2026 11:56 SGP22/Encaminhado para SGP23
19/06/2026 11:56 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
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