INDICACAO

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IND 134/2026
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Despacho em 25/03/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/03/2026 IND 134/2026   260323 - INDICAÇÃO - Regulamentação LEI 18.304_2025.docx (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 922/2026 (20/07/2026) - Informações sobre Indicações
Ofícios OF-SGP23 267/2026 (25/03/2026) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-SGP23 267/2026 (25/03/2026) - ENCAMINHA INDICAÇÃO
Ofícios
OF-SGP23 267/2026
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 25/03/2026
Resumo SEI 6510.2026/0013207-0.
Matérias Referidas IND 134/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 922/2026 (20/07/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/03/2026
DOCRECs
DOCREC 922/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção à Indicação nº 134/2026, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e pela Controladoria Geral do Município (CGM), a respeito do pedido de providências quanto à aplicação da Lei nº 18.304, de 24 de setembro de 2025.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/07/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0013207-0
Matérias Referidas IND 134/2026
OF-SGP23 267/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2026 17:20 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2026 17:20 SGP23/Recebido
20/07/2026 16:25 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a Ofício.
20/07/2026 16:25 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP23 267/2026
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 25/03/2026
Resumo SEI 6510.2026/0013207-0.
Matérias Referidas IND 134/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 922/2026 (20/07/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/03/2026
DOCRECs
DOCREC 922/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção à Indicação nº 134/2026, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e pela Controladoria Geral do Município (CGM), a respeito do pedido de providências quanto à aplicação da Lei nº 18.304, de 24 de setembro de 2025.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/07/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0013207-0
Matérias Referidas IND 134/2026
OF-SGP23 267/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2026 17:20 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2026 17:20 SGP23/Recebido
20/07/2026 16:25 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a Ofício.
20/07/2026 16:25 SGP22 Registro Inicial
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DOCRECs
DOCREC 922/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção à Indicação nº 134/2026, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e pela Controladoria Geral do Município (CGM), a respeito do pedido de providências quanto à aplicação da Lei nº 18.304, de 24 de setembro de 2025.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/07/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0013207-0
Matérias Referidas IND 134/2026
OF-SGP23 267/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2026 17:20 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2026 17:20 SGP23/Recebido
20/07/2026 16:25 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a Ofício.
20/07/2026 16:25 SGP22 Registro Inicial
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