REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 302/2026
Ementa Requer a retirada do Projeto de Lei n° 74/2024.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Apresentado em 24/03/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/03/2026 RDS 302/2026   REQUERIMENTO ARQUIVAMENTO DE PROPOSITURA PL 74-2024.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
25/03/2026 DSP 3864/2026 RDS 302/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/03/2026) ao processo PL 74/2024.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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