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OF-SGP23 250/2026
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 24/03/2026
Resumo SEI 6510.2026/0012897-9.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/03/2026 OF-SGP23 250/2026   ENCAMINHA INDICAÇÃO - RICARDO TEIXEIRA - 24/03/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Referidas IND 128/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 934/2026 (27/07/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/03/2026
DOCRECs
DOCREC 934/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) acerca da denúncia de tamponamento irregular de curso d'água e supressão de vegetação significativa sem licenciamento ambiental na nascente do Rio Jurubatuba Mirim.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/07/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0012897-9
Matérias Referidas IND 128/2026
OF-SGP23 250/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/07/2026 15:12 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/07/2026 15:12 SGP23/Recebido
27/07/2026 12:29 SGP22/Encaminhado para SGP23
27/07/2026 12:29 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
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