REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 291/2026
Ementa Requer que seja oficiada a Excelentíssima Sra. Regina Célia da Silveira Santana, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, para tomar providências e prestar informações sobre o disposto no processo administrativo SEI 6074.2026/0000191-0, Termo de Contrato 002/SMDHC/2026, com a empresa CNPJ nº 42.264.760/0001-56, processo que se encontra indevidamente restrito com o amparo de “documento preparatório”.
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Apresentado em 24/03/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/03/2026 RDS 291/2026   RequerSMDHC_Carnaval.pdf Principal 1 Ver. NABIL BONDUKI (PT)
24/03/2026 DSP 3826/2026 RDS 291/2026 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/03/2026 OF-SGP23 263/2026 RDS 291/2026 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - RICARDO TEIXEIRA - 25/03/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 506/2026 (24/04/2026) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 263/2026 (25/03/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 263/2026 (25/03/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2026 08:18 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2026 08:18 SGP23/Recebido
24/03/2026 14:15 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
24/03/2026 14:15 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 263/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/03/2026
Resumo SEI 6510.2026/0013125-2.
Matérias Referidas RDS 291/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 506/2026 (24/04/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/03/2026
DOCRECs
DOCREC 506/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) a respeito da solicitação de acesso e informações relativas ao SEI nº 6074.2026/0000191-0 - Termo de Contrato 002/SMDHC/2026.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/04/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2026/0013125-2
Matérias Referidas RDS 291/2026
OF-SGP23 263/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/04/2026 13:18 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/04/2026 13:18 SGP23/Recebido
24/04/2026 18:22 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício
24/04/2026 18:22 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 263/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/03/2026
Resumo SEI 6510.2026/0013125-2.
Matérias Referidas RDS 291/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 506/2026 (24/04/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/03/2026
DOCRECs
DOCREC 506/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) a respeito da solicitação de acesso e informações relativas ao SEI nº 6074.2026/0000191-0 - Termo de Contrato 002/SMDHC/2026.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/04/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2026/0013125-2
Matérias Referidas RDS 291/2026
OF-SGP23 263/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/04/2026 13:18 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/04/2026 13:18 SGP23/Recebido
24/04/2026 18:22 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício
24/04/2026 18:22 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 506/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) a respeito da solicitação de acesso e informações relativas ao SEI nº 6074.2026/0000191-0 - Termo de Contrato 002/SMDHC/2026.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/04/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2026/0013125-2
Matérias Referidas RDS 291/2026
OF-SGP23 263/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/04/2026 13:18 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/04/2026 13:18 SGP23/Recebido
24/04/2026 18:22 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício
24/04/2026 18:22 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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