OFICIO SGP23

Imprimir

OF-SGP23 217/2026
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 18/03/2026
Resumo SEI: 6510.2026/0012169-9 Prazo de Sanção: 13/04/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/03/2026 OF-SGP23 217/2026   Ofício Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/03/2026 OF-SGP23 217/2026   Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 1294/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 462/2026 (14/04/2026) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/03/2026
DOCRECs
DOCREC 462/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Informa que, para a promulgação do Projeto de Lei nº 1294/2025, foi reservado o número 18.439, de 13 de abril de 2026.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/04/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0012169-9
Matérias Referidas Anexado em (14/04/2026) ao processo PL 1294/2025.
OF-SGP23 217/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir