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OF-SGP12 79/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 20/03/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/03/2026 OF-SGP12 79/2026   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 20/03/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 122/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 503/2026 (24/04/2026) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 931/2026 (27/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 24/03/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 503/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 122/2026, de autoria do Vereador Isac Félix, que Denomina Viela Walter Gagliard, o logradouro público inominado localizado entre as ruas Carlos Magalhães e Clodomiro de Oliveira, no Parque Rebouças, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/04/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0012857-0
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2026) ao processo PL 122/2026.
OF-SGP12 79/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 931/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 122/2026, de autoria do Vereador Isac Félix, que denomina Viela Walter Gagliard o logradouro público inominado localizado entre as Ruas Carlos Magalhães e Clodomiro de Oliveira, no Parque Rebouças.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0029655-3
Matérias Referidas Anexado em (27/07/2026) ao processo PL 122/2026.
OF-SGP12 79/2026
OF-SGP12 383/2026
Plenário
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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