Relatório Detalhado - PL 180/2004

PROJETO DE LEI

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PL 180/2004

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

ALTERA DENOMINAÇÃO DE PIERRI LOTTI, DA PRIMEIRA DAS DUAS PRAÇAS ASSIM NOMINADAS NA RUA FIRMINO RODRIGUES DA SILVA, PARA PRAÇA ERCIO BERTAGNOLI, SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR.

Veto

Autores

Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

13/04/2004

Autuado em

13/04/2004 - Processo 01-180/2004

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 944/2002 (08/07/2004) - Manifestação sobre Propositura

Substitutivos SUB 1/2005 (PL-180/2004) (14/09/2005) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 70/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 877/2005 (08/06/2005) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP15 91/2004 (15/06/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 91/2004 (15/06/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Leitura

13/04/2004, na Sessão Ordinária 307, Legislatura 13-4

Publicação no DOC

15/04/2004, página 69, coluna 2

Data de Encerramento

12/01/2009

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
13/01/2009 11:41	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
13/01/2009 11:41	ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:24	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 17:58	SGP21/Recebido
03/04/2006 13:48	FIN/Encaminhado para SGP21
03/04/2006 00:00	FIN/SGP.21/
22/11/2005 16:20	FIN/Recebido
18/11/2005 18:07	EDUC/Encaminhado para FIN
21/11/2005 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2005 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/10/2005 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/10/2005 17:00	EDUC/Recebido
04/10/2005 16:32	URB/Encaminhado para EDUC
08/04/2005 18:30	URB/Recebido
08/04/2005 18:07	CCJ/Encaminhado para URB
11/03/2005 13:30	CCJ/Recebido
10/03/2005 16:08	SGP2/Encaminhado para CCJ
10/03/2005 16:08	SGP2/Recebido
09/03/2005 09:38	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
19/01/2005 14:45	ARQUIVO/Recebido
17/01/2005 16:34	CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
22/04/2004 13:50	CCJ/Recebido
22/04/2004 11:59	ATM/Encaminhado para CCJ
22/04/2004 11:59	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 13/04/2004

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

22/04/2004

Prazo regimental

07/05/2004

Relator

Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) , designado em: 29/04/2004

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

17/01/2005

Ofícios

OF-SGP15 91/2004

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

15/06/2004

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:

Matérias Referidas

PL 180/2004

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

18/06/2004

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP15 91/2004

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

15/06/2004

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:

Matérias Referidas

PL 180/2004

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

18/06/2004

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 944/2002

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

08/07/2004

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

456/04

Matérias Referidas

PL 180/2004

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	URB
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	17/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	17/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	17/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimentos

RDS 70/2005

Ementa	REQUER O DESARQUIVAMETO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS GIANAZZI.
Autores	Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Recebimento (protocolo)	23/02/2005
Matérias Referidas	Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 702/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 745/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 79/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 81/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 257/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PLO 5/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 306/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PR 17/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 376/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 430/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 436/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 448/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 508/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 641/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 693/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 722/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 747/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 777/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 827/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 909/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 8/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 180/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 192/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 231/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 294/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 337/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 349/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 358/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 360/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 380/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PLO 4/2004.
Leitura	23/02/2005, na Sessão Ordinária 10, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissões Designadas em 11/03/2005

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

11/03/2005

Prazo regimental

06/04/2005

Relator

Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 17/03/2005

Relatório

Número 1098 /2005 , apresentado em: 06/04/2005

Parecer

Número 116 /2005 , apresentado em: 06/04/2005

Autor

Ver. GILSON BARRETO (MDB)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 08/04/2005 , página 85, coluna 2

Votos

A FAVOR

Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)

Observação

Liberado pela Comissão em

06/04/2005

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

URB

Recebido em

08/04/2005

Prazo regimental

14/09/2005

Relator

Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD) , designado em: 20/04/2005

Relatório

Número 884 /2005 , apresentado em: 14/09/2005

Parecer

Número 884 /2005 , apresentado em: 14/09/2005

Autor

Ver. MARTA COSTA (PSD)

Conclusão

FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 01/10/2005 , página 74, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT) Ver. FARHAT (PTB) Ver. JORGE BORGES (PP) Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB) Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD) Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

14/09/2005

Requerimentos

RDS 877/2005

Ementa	JUNTA DOCUMENTO AO PL 180/04 .
Autores	Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Recebimento (protocolo)	08/06/2005
Matérias Referidas	Anexado em (08/06/2005) ao processo PL 180/2004.
Leitura	08/06/2005, na Sessão Ordinária 48, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento	JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Substitutivos

SUB 1/2005

Autores	Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em	14/09/2005
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 180/2004.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(2.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

04/10/2005

Prazo regimental

18/11/2005

Relator

Ver. BETO CUSTODIO (PT) , designado em: 11/10/2005

Relatório

Número 6045 /2005 , apresentado em: 25/10/2005

Parecer

Número 1250 /2005 , apresentado em: 25/10/2005

Autor

Ver. BETO CUSTODIO (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 18/11/2005 , página 71, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver. BETO CUSTODIO (PT) Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB) Ver. CLAUDETE ALVES (PT) Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)

Observação

Liberado pela Comissão em

25/10/2005

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.4)

Comissão

FIN

Recebido em

21/11/2005

Prazo regimental

15/03/2006

Relator

Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 30/11/2005

Relatório

Número 2015 /2006 , apresentado em: 15/03/2006

Parecer

Número 98 /2006 , apresentado em: 15/03/2006

Autor

Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 30/03/2006 , página 100, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD) Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver. PAULO FIORILO (PT) Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD) Ver. SENIVAL MOURA (PT)

Observação

Liberado pela Comissão em

15/03/2006

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