PROJETO DE LEI

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PL 171/2004

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO, BEM ESTAR E CIRCULAÇÃO DOS TRABALHADORES QUE USAM CARRETAS/CARROÇAS MOVIDAS A BRAÇO NO MUNICÍPIO DDE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/04/2004
Autuado em 13/04/2004 - Processo 01-171/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 789/2005 (23/06/2005) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 270/2005 (29/03/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 1860/2005 (25/05/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1860/2005 (25/05/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 100/2019 (13/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 100/2019 (13/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 13/04/2004, na Sessão Ordinária 307, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 15/04/2004, página 68, coluna 4
Palavras-Chave CADASTRO  |  CARROCA  |  COLETA SELETIVA DE LIXO  |  CREDENCIAMENTO  |  IDENTIFICACAO  |  REGULAMENTACAO  |  TREINAMENTO  |  PADRONIZACAO  |  FINANCIAMENTO  |  CARRETA  |  COOPERATIVA  |  PROPULSAO HUMANA  |  CATADOR DE MATERIAL RECICLAVEL  |  TRABALHADOR AUTONOMO  |  CARTEIRA DE IDENTIFICACAO  | 
Data de Encerramento 12/02/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/02/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
25/02/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
25/02/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 147SO (12/02/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2019 16:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2019 16:31 ARQUIVO/Recebido
25/02/2019 16:08 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
25/02/2019 15:36 SGP23/Recebido
25/02/2019 15:16 SGP21/Encaminhado para SGP23
25/02/2013 18:58 SGP21/Recebido
25/02/2013 17:43 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
21/02/2011 15:01 PESQUISA/Recebido
18/02/2011 13:27 SGP21/Encaminhado para PESQUISA
13/05/2008 14:53 SGP21/Recebido
27/09/2005 13:02 CCJ/Encaminhado para SGP21
30/06/2005 13:00 CCJ/Recebido
30/06/2005 12:51 SGP12/Encaminhado para CCJ
30/06/2005 12:50 SGP12/Recebido
30/06/2005 12:34 SGP22/Encaminhado para SGP12
30/06/2005 12:34 SGP22/Recebido
24/06/2005 11:29 SGP23/Encaminhado para SGP22
18/05/2005 18:37 SGP23/Recebido
18/05/2005 17:51 ATM/Encaminhado para SGP23
18/05/2005 17:51 ATM/Recebido
18/05/2005 17:39 CCJ/Encaminhado para ATM
18/04/2005 12:00 CCJ/Recebido
18/04/2005 11:07 SGP2/Encaminhado para CCJ
18/04/2005 11:07 SGP2/Recebido
12/04/2005 14:37 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
10/01/2005 14:07 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 16:55 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
05/08/2004 16:00 CCJ/Recebido
05/08/2004 15:47 ATM/Encaminhado para CCJ
05/08/2004 15:47 ATM/Recebido
05/08/2004 15:47 GV20/Encaminhado para ATM
05/08/2004 15:47 GV20/Recebido
05/05/2004 14:31 ATM/Encaminhado para GV20
05/05/2004 14:31 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/04/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/08/2004
Prazo regimental 20/08/2004
Relator Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) , designado em: 16/08/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 270/2005
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR DOMINGOS DISSEI.
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Recebimento (protocolo) 29/03/2005
Matérias Referidas Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 43/1997.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 263/1997.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 266/1997.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 313/1997.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 332/1997.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 353/1997.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 712/1997.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 936/1997.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 501/1998.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 202/2000.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 212/2000.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 265/2001.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 97/2003.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 98/2003.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 679/2003.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 45/2004.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 92/2004.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 141/2004.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 171/2004.
Leitura 29/03/2005, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 18/04/2005
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento
Observações: CONGRESSO DE COMISSÕES

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 6
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação CONGRESSO DE COMISSÕES
Liberado pela Comissão em 28/04/2005  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 7
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação CONGRESSO DE COMISSÕES
Liberado pela Comissão em 28/04/2005  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 8
Encaminhamento (2.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação CONGRESSO DE COMISSÕES
Liberado pela Comissão em 28/04/2005  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 9
Encaminhamento (2.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação CONGRESSO DE COMISSÕES
Liberado pela Comissão em 28/04/2005  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 10
Encaminhamento (2.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação CONGRESSO DE COMISSÕES
Liberado pela Comissão em 28/04/2005  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Parecer em Plenário
# 11
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 28/04/2005
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 12
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA, COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Data 28/04/2005
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 3SE (28/04/2005) da Legislatura 14-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 8SE (11/05/2005) da Legislatura 14-1.
Ofícios
OF-SGP23 1860/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 25/05/2005
Resumo Vetado totalmente pelo Of. ATL 110, de 23.06.05.
Matérias Referidas PL 171/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/06/2005
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1860/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 25/05/2005
Resumo Vetado totalmente pelo Of. ATL 110, de 23.06.05.
Matérias Referidas PL 171/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/06/2005
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 789/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 171/04 DO VEREADOR DOMINGOS DISSEI - publ. no DOC de 24/06/05, p. 03, cols. 1ª/2ª.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/06/2005
Tipo Veto Total
Número de origem OFICIO ATL Nº 110/05
Matérias Referidas Anexado em (23/06/2005) ao processo PL 171/2004.
OF-SGP23 100/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 147SO (12/02/2019)
Comissões Designadas em 28/06/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/06/2005
Prazo regimental 24/08/2005
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 28/07/2005
Relatório
Relatório Número 1593 /2005 , apresentado em: 24/08/2005
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
CONTRARIO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/2005
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/2005  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/2005  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/2005  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 147SO (12/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 100/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 13/02/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 171/2004
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 789/2005 (23/06/2005) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/02/2019
DOCRECs
DOCREC 789/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 171/04 DO VEREADOR DOMINGOS DISSEI - publ. no DOC de 24/06/05, p. 03, cols. 1ª/2ª.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/06/2005
Tipo Veto Total
Número de origem OFICIO ATL Nº 110/05
Matérias Referidas Anexado em (23/06/2005) ao processo PL 171/2004.
OF-SGP23 100/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 147SO (12/02/2019)
Comissões Designadas em 28/06/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/06/2005
Prazo regimental 24/08/2005
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 28/07/2005
Relatório
Relatório Número 1593 /2005 , apresentado em: 24/08/2005
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
CONTRARIO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/2005
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/2005  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/2005  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/2005  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 147SO (12/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP23 100/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 13/02/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 171/2004
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 789/2005 (23/06/2005) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/02/2019
DOCRECs
DOCREC 789/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 171/04 DO VEREADOR DOMINGOS DISSEI - publ. no DOC de 24/06/05, p. 03, cols. 1ª/2ª.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/06/2005
Tipo Veto Total
Número de origem OFICIO ATL Nº 110/05
Matérias Referidas Anexado em (23/06/2005) ao processo PL 171/2004.
OF-SGP23 100/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 147SO (12/02/2019)
Comissões Designadas em 28/06/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/06/2005
Prazo regimental 24/08/2005
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 28/07/2005
Relatório
Relatório Número 1593 /2005 , apresentado em: 24/08/2005
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
CONTRARIO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/2005
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/2005  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/2005  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/2005  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 147SO (12/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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