PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 227/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Carlos Marighella para Rua Cleriston Pereira da Cunha
Veto
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/03/2026
Autuado em 19/03/2026 - Processo 01-227/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/03/2026 PL 227/2026   PL Rubinho e Pavanato - Altera denominacao Carlos Marighella x Clesao.pdf Principal 1 Vários
15/04/2026 DSP 5661/2026 PL 227/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
16/04/2026 DSP 5701/2026 PL 227/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
16/04/2026 DSP 5725/2026 PL 227/2026 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl 227-26.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
22/04/2026 DSP 6065/2026 PL 227/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 22/04/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
23/04/2026 DSP 6208/2026 PL 227/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) - 23/04/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/04/2026 DSP 6374/2026 PL 227/2026 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
27/04/2026 OF-SGP12 234/2026 PL 227/2026 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 27/04/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
08/05/2026 DSP 7285/2026 PL 227/2026 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
27/05/2026 DOCREC 634/2026 PL 227/2026 Requerimento - Resposta a Pedido de Subsídios - CCJ.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
22/06/2026 DSP 10069/2026 PL 227/2026 Declinação de Relatoria - CCJ - Ver. JANAINA PASCHOAL - 22/06/2026.pdf Principal 1 Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
23/06/2026 DSP 10203/2026 PL 227/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 23/06/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/06/2026 DSP 10204/2026 PL 227/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 23/06/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 634/2026 (27/05/2026) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 234/2026 (27/04/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 234/2026 (27/04/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 15/04/2026, na Sessão Ordinária 119, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 16/04/2026, página 565, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  CARLOS MARIGHELLA ( RUA )  |  CARLOS MARIGHELLA  |  CLERISTON PEREIRA DA CUNHA ( RUA )  |  BRASILANDIA ( DISTRITO )  |  JARDIM ELISA MARIA  |  VIOLENCIA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/2026 14:57 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/2026 14:57 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/06/2026 14:57 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/06/2026 15:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/06/2026 15:58 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
02/06/2026 15:59 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/06/2026 15:59 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
28/05/2026 15:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
28/05/2026 15:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/05/2026 14:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
27/04/2026 17:48 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
27/04/2026 17:47 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
27/04/2026 17:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
24/04/2026 18:15 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
24/04/2026 16:38 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
23/04/2026 14:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/04/2026 17:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2026 17:46 CCJ/Recebido
22/04/2026 14:18 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
16/04/2026 12:29 PROC-CMSP/Recebido
16/04/2026 12:29 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/04/2026 12:29 PRESID/Recebido
16/04/2026 12:29 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
16/04/2026 09:24 PROC-CMSP/Recebido
15/04/2026 17:30 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/04/2026 16:31 SGP42/Recebido
15/04/2026 15:41 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária
15/04/2026 15:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/04/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/04/2026
Prazo regimental 07/05/2026
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 23/06/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 234/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 27/04/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 227/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 634/2026 (27/05/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 08/05/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 634/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 227/2026, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, que dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Carlos Marighella para Rua Cleriston Pereira da Cunha, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/05/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0021234-1
Matérias Referidas Anexado em (27/05/2026) ao processo PL 227/2026.
OF-SGP12 234/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 234/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 27/04/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 227/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 634/2026 (27/05/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 08/05/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 634/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 227/2026, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, que dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Carlos Marighella para Rua Cleriston Pereira da Cunha, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/05/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0021234-1
Matérias Referidas Anexado em (27/05/2026) ao processo PL 227/2026.
OF-SGP12 234/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 634/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 227/2026, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, que dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Carlos Marighella para Rua Cleriston Pereira da Cunha, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/05/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0021234-1
Matérias Referidas Anexado em (27/05/2026) ao processo PL 227/2026.
OF-SGP12 234/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir