PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 222/2026

Processo Apensado Em: PL 322/2025

   APENSADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a proibição do plantio da espécie Ficus benjamina no Município de São Paulo e estabelece diretrizes para sua substituição progressiva.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/03/2026
Autuado em 19/03/2026 - Processo 01-222/2026
Apensado em 22/09/2026 - Ao Processo 01-322/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/03/2026 PL 222/2026   PL Ficus Benjamina.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
19/03/2026 DSP 3464/2026 PL 222/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 19/03/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
19/03/2026 DSP 3970/2026 PL 222/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/03/2026 DSP 3589/2026 PL 222/2026 PESQUISA E ANÁLISE PREVIA pl222-26.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
27/03/2026 DSP 4209/2026 PL 222/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 27/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
01/04/2026 DSP 4492/2026 PL 222/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) - 01/04/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
03/09/2026 CV 1610/2026 PL 222/2026 Certidão de votação - PL 222-2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
04/09/2026 RELCOM 1472/2026 PL 222/2026 Relatório do Relator - JANAINA PASCHOAL - CCJ.pdf Principal 1 Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
21/09/2026 RDS 1193/2026 PL 222/2026 Requerimento de apensamento - PL 222-2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/09/2026 RDS 1193/2026 PL 222/2026 Certidão de votação - PL 222-2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/09/2026 RDS 1193/2026 PL 222/2026 Relatório PL 222-2026 - Janaina Paschoal - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/09/2026 RDS 1193/2026 PL 222/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
22/09/2026 DSP 14464/2026 PL 222/2026 Termo de Apensamento.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1193/2026 (21/09/2026) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 19/03/2026, na Sessão Ordinária 110, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 20/03/2026, página 586, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROIBICAO PLANTIO FICUS BENJAMINA L. ( ESPECIE BOTANICA ) SUBSTITUICAO ESPECIE ARVORE LOGRADOURO PUBLICO AREA VERDE CALCADA ZONA URBANA

Assuntos detalhados
ARBORIZACAO REMOCAO CRITERIOS AVALIACAO RISCOS PRIORIDADE INFRAESTRUTURA REDE DE AGUA REDE DE ESGOTO REDE DE ENERGIA REDE DE GAS SEGURANCA RAIZ DE ARVORE LISTA IMPROPRIEDADE DANOS
Data de Encerramento 22/09/2026
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/09/2026 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/2026 11:11 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/2026 11:11 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
22/09/2026 11:11 CCJ/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
02/09/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/09/2026 16:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PL 322/2025 - AUTORES: RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), SANDRA SANTANA (MDB) E SILVÃO LEITE (UNIÃO) - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE "TODAS AS ESPÉCIES FÍCUS" NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAZO VENCIDO.
18/08/2026 17:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/08/2026 15:05 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
18/08/2026 12:23 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
11/08/2026 23:02 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/08/2026 23:02 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
01/04/2026 15:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/03/2026 18:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/03/2026 18:40 CCJ/Recebido
27/03/2026 15:59 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/03/2026 14:35 PROC-CMSP/Recebido
26/03/2026 14:35 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/03/2026 14:35 PRESID/Recebido
26/03/2026 14:35 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
19/03/2026 19:38 PROC-CMSP/Recebido
19/03/2026 16:58 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/03/2026 16:41 SGP42/Recebido
19/03/2026 15:34 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
19/03/2026 15:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/03/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/03/2026
Prazo regimental 11/04/2026
Relator Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) , designado em: 01/04/2026
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1472 /2026 , apresentado em: 18/08/2026
Autor Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Conclusão APENSAMENTO
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 1193/2026
Ementa Tendo em vista a deliberação desta Comissão em reunião ordinária realizada em 02/09/2026, requeremos o apensamento do PL 222/2026 ao PL 322/2025, por incidir na hipótese do art. 212-A do Regimento Interno desta Casa.
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Recebimento (protocolo) 21/09/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/09/2026 RDS 1193/2026   Requerimento de apensamento - PL 222-2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/09/2026 RDS 1193/2026   Certidão de votação - PL 222-2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/09/2026 RDS 1193/2026   Relatório PL 222-2026 - Janaina Paschoal - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/09/2026 DSP 14446/2026 RDS 1193/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/09/2026) ao processo PL 322/2025.
Anexado em (21/09/2026) ao processo PL 222/2026.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir