REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 238/2026
Ementa Solicita à Secretaria Municipal da Fazenda informações, em planilha eletrônica, sobre imóveis imunes à cobrança do IPTU no Município de São Paulo, incluindo dados de endereço, cadastro do contribuinte, proprietário, fundamento da imunidade ou isenção, valor e data de concessão.
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Apresentado em 19/03/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/03/2026 RDS 238/2026   ReqIPTU.pdf Principal 1 Ver. NABIL BONDUKI (PT)
19/03/2026 DSP 3394/2026 RDS 238/2026 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
24/03/2026 OF-SGP23 253/2026 RDS 238/2026 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - RICARDO TEIXEIRA - 24/03/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 621/2026 (20/05/2026) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 253/2026 (24/03/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 253/2026 (24/03/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/03/2026 13:16 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/03/2026 13:16 SGP23/Recebido
24/03/2026 12:41 SGP22/Encaminhado para SGP23
24/03/2026 12:41 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 253/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/03/2026
Resumo SEI 6510.2026/0012775-1.
Matérias Referidas RDS 238/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 621/2026 (20/05/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/03/2026
DOCRECs
DOCREC 621/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 238/2026, de iniciativa do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF), a respeito do pedido de envio de "[...] planilha eletrônica (em XLS ou outros formatos abertos) sobre os imóveis imunes à cobrança do IPTU por sediarem as atividades de entidades beneficentes e sem fins lucrativos, teatros e espaços culturais, templos religiosos, sedes de partidos políticos e sindicatos, imóveis tombados e de ex-combatentes".
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/05/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6010.2026/0000536-4
Matérias Referidas RDS 238/2026
OF-SGP23 253/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2026 17:47 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2026 17:47 SGP23/Recebido
20/05/2026 13:38 SGP22/Encaminhado para SGP23
20/05/2026 13:38 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 253/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/03/2026
Resumo SEI 6510.2026/0012775-1.
Matérias Referidas RDS 238/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 621/2026 (20/05/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/03/2026
DOCRECs
DOCREC 621/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 238/2026, de iniciativa do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF), a respeito do pedido de envio de "[...] planilha eletrônica (em XLS ou outros formatos abertos) sobre os imóveis imunes à cobrança do IPTU por sediarem as atividades de entidades beneficentes e sem fins lucrativos, teatros e espaços culturais, templos religiosos, sedes de partidos políticos e sindicatos, imóveis tombados e de ex-combatentes".
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/05/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6010.2026/0000536-4
Matérias Referidas RDS 238/2026
OF-SGP23 253/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2026 17:47 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2026 17:47 SGP23/Recebido
20/05/2026 13:38 SGP22/Encaminhado para SGP23
20/05/2026 13:38 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 621/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 238/2026, de iniciativa do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF), a respeito do pedido de envio de "[...] planilha eletrônica (em XLS ou outros formatos abertos) sobre os imóveis imunes à cobrança do IPTU por sediarem as atividades de entidades beneficentes e sem fins lucrativos, teatros e espaços culturais, templos religiosos, sedes de partidos políticos e sindicatos, imóveis tombados e de ex-combatentes".
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/05/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6010.2026/0000536-4
Matérias Referidas RDS 238/2026
OF-SGP23 253/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2026 17:47 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2026 17:47 SGP23/Recebido
20/05/2026 13:38 SGP22/Encaminhado para SGP23
20/05/2026 13:38 SGP22 Registro Inicial
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