INDICACAO

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IND 100/2026
Ementa Requer intervenção direta na gestão da Saúde (Região Centro); questionamentos sobre a sucessão pela Sociedade Brasileira Caminho de Damasco (SBCD); contestação do Decreto nº 64.999/2026 (Extinção da Coordenadoria Regional de Saúde Centro - CRS Centro) e garantia de participação do Controle Social e direitos trabalhistas.
Locais da Indicação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOAssunto: Intervenção na gestão da Saúde.
Respostas do Órgão
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Despacho em 18/03/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/03/2026 IND 100/2026   SEI_152778916_Oficio_CMSP_GV_26___45_2026.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 933/2026 (27/07/2026) - Informações sobre Indicações
Ofícios OF-SGP23 216/2026 (18/03/2026) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-SGP23 216/2026 (18/03/2026) - ENCAMINHA INDICAÇÃO
Ofícios
OF-SGP23 216/2026
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 18/03/2026
Resumo SEI 6510.2026/0011596-6
Matérias Referidas IND 100/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 933/2026 (27/07/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/03/2026
DOCRECs
DOCREC 933/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) acerca do requerimento de intervenção direta na gestão da Saúde (Região Centro); questionamentos sobre a sucessão pela Sociedade Brasileira Caminho de Damasco (SBCD); contestação do Decreto nº 64.999/2026 (Extinção da Coordenadoria Regional de Saúde Centro - CRS Centro) e garantia de participação do Controle Social e direitos trabalhistas.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/07/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0011596-6
Matérias Referidas IND 100/2026
OF-SGP23 216/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/07/2026 15:12 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/07/2026 15:12 SGP23/Recebido
27/07/2026 12:29 SGP22/Encaminhado para SGP23
27/07/2026 12:29 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP23 216/2026
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 18/03/2026
Resumo SEI 6510.2026/0011596-6
Matérias Referidas IND 100/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 933/2026 (27/07/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/03/2026
DOCRECs
DOCREC 933/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) acerca do requerimento de intervenção direta na gestão da Saúde (Região Centro); questionamentos sobre a sucessão pela Sociedade Brasileira Caminho de Damasco (SBCD); contestação do Decreto nº 64.999/2026 (Extinção da Coordenadoria Regional de Saúde Centro - CRS Centro) e garantia de participação do Controle Social e direitos trabalhistas.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/07/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0011596-6
Matérias Referidas IND 100/2026
OF-SGP23 216/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/07/2026 15:12 SGP23/Recebido
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DOCRECs
DOCREC 933/2026
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Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/07/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0011596-6
Matérias Referidas IND 100/2026
OF-SGP23 216/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/07/2026 15:12 SGP23/Recebido
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Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/07/2026 15:12 SGP23/Recebido
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