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OF-SGP12 58/2026
Comissão ECON - COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/03/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/03/2026 OF-SGP12 58/2026   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 17/03/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 496/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 579/2026 (20/05/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 23/03/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 579/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica acerca do Projeto de Lei nº 496/2024, de autoria da Vereadora Edir Sales, que "Cria o cadastro municipal de Escritórios Virtuais e de 'Coworking' no Município de São Paulo, regulamenta a informação de inatividade de empresas em seus endereços e dá outras providências", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/05/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0012431-0
Matérias Referidas Anexado em (20/05/2026) ao processo PL 496/2024.
OF-SGP12 58/2026
Plenário
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Resposta:
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