OFICIO SGP12

Imprimir

OF-SGP12 27/2026
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 12/03/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/03/2026 OF-SGP12 27/2026   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - JOÃO JORGE - 12/03/2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 111/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 856/2026 (07/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 19/03/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 856/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 111/2023, de autoria do Vereador George Hato, que atera a Lei nº 15.947, de 26 de dezembro de 2013 (somente às pessoas com deficiência será autorizada a instalação de equipamentos para comercialização prevista no inciso II do parágrafo único do art. 3º desta Lei para as Zonas Estritamente Residenciais – ZER.), encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0011874-4
Matérias Referidas Anexado em (07/07/2026) ao processo PL 111/2023.
OF-SGP12 27/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir