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REQCOM FIN 6/2026
Ementa À Comissão de Finanças e Orçamento, CONSIDERANDO que é da competência desta comissão examinar e emitir parecer sobre os planos, programas e ações municipais, bem como cobrar a falta de ações necessárias para o cumprimento da legislação e em especial fiscalizar a utilização dos recursos públicos; CONSIDERANDO que a assinatura do contrato do piscinão do Capão Redondo ocorreu em 23 de dezembro de 2015 no valor de R$ 179 milhões; CONSIDERANDO que as obras estavam previstas para serem concluídas em 36 meses; REQUEIRO nos termos regimentais, a realização de audiência pública sobre o andamento das obras de implementação do piscinão do Capão Redondo.
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Recebimento (protocolo) 17/03/2026
Documento Digitalizado
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/03/2026 REQCOM FIN 6/2026   Requerimento nº 6 de 2026 - Audiência Pública.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
18/03/2026 CV 130/2026 REQCOM FIN 6/2026 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Documento Digitalizado
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/04/2026 AUD 147/2026 REQCOM FIN 6/2026 Notas Taquigráficas - FIN - 11-04-2026.pdf Notas Taquigráficas de Audiências Públicas 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS

Ver "Notas Taquigráficas de Audiências Públicas" na íntegra

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Tipo
  • Audiência Pública
Estado Atendido
Comentários SITUAÇÃO Deliberado na R.O. do dia 18/03/2026 Audiência realizada em 11/04/2026.
Deliberado em
Data Reunião Resultado
18/03/2026 2ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2026 APROVADO
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