PROJETO DE LEI

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PL 211/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Paulo o Grêmio Esportivo Recreativo Cruz da Esperança e reconhece sua relevância histórica e cultural para a memória da cultura negra paulistana.
Veto
Autores Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/03/2026
Autuado em 17/03/2026 - Processo 01-211/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/03/2026 PL 211/2026   PL - Cruz da Esperança Vivo .pdf Principal 1 Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
17/03/2026 DSP 3304/2026 PL 211/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
19/03/2026 DSP 3556/2026 PL 211/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/03/2026 DSP 3555/2026 PL 211/2026 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0211-26.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
20/03/2026 DSP 3597/2026 PL 211/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 20/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
23/03/2026 RDS 283/2026 PL 211/2026 Coautoria - PL 211 2026 - Cruz da Esperança.pdf Principal 1 Vários
23/03/2026 RDS 283/2026 PL 211/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/03/2026 DSP 3762/2026 PL 211/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 23/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 283/2026 (23/03/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 17/03/2026, na Sessão Ordinária 108, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 18/03/2026, página 677, coluna 2
Palavras-Chave PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL  |  GREMIO ESPORTIVO RECREATIVO CRUZ DA ESPERANCA  |  CASA VERDE ( DISTRITO )  |  RELEVANCIA  |  IMPORTANCIA  |  HISTORIA  |  CULTURA  |  ESPORTE  |  FUTEBOL AMADOR  |  CULTURA AFRO BRASILEIRA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2026 17:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2026 17:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/08/2026 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/06/2026 19:09 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/06/2026 19:09 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
23/03/2026 16:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/03/2026 17:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/03/2026 17:54 CCJ/Recebido
20/03/2026 15:21 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
20/03/2026 11:31 PROC-CMSP/Recebido
20/03/2026 11:31 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/03/2026 11:31 PRESID/Recebido
20/03/2026 11:31 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
19/03/2026 11:33 PROC-CMSP/Recebido
17/03/2026 19:06 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/03/2026 18:23 SGP42/Recebido
17/03/2026 17:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária de 17/03/2026.
17/03/2026 17:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/03/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/03/2026
Prazo regimental 04/04/2026
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 23/03/2026
Relatório Retirado
Relatório Número 1374 /2026 , apresentado em: 06/08/2026
Autor Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1382 /2026 , apresentado em: 06/08/2026
Autor Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 283/2026
Ementa Requer coautoria do PL 211/2026
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 23/03/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/03/2026 RDS 283/2026   Coautoria - PL 211 2026 - Cruz da Esperança.pdf Principal 1 Vários
23/03/2026 DSP 3671/2026 RDS 283/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/03/2026) ao processo PL 211/2026.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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