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DOCREC 371/2026
Resumo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: Encaminha apresentação do Programa “Inclusão Político-Eleitoral – Assentamentos, Povos e Comunidades Tradicionais do Estado de São Paulo” ,desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), cuja iniciativa visa a promover a cidadania e garantir o pleno acesso ao exercício do voto por meio do mapeamento de comunidades tradicionais, da identificação de suas necessidades e da promoção de ações de educação eleitoral e regularização documental.
Autores TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/03/2026
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Ofício TRE-SP 255/2026 e-mail
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/03/2026 DOCREC 371/2026   TRESP - Programa Inclusão Político-Eleitoral - Assentamentos, Povos e Comunidades Tradicionais do Estado de São Paulo.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR
17/03/2026 DSP 3168/2026 DOCREC 371/2026 Despacho Arquivamento-DOCREC 371-2026.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
19/03/2026 ARQ 131/2026 DOCREC 371/2026 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/03/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

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Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2026 10:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2026 10:43 ARQUIVO/Recebido
17/03/2026 14:05 SGP25/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VEREADORES CIENTIFICADOS
17/03/2026 14:03 SGP25/Recebido
17/03/2026 12:33 SGP22/Encaminhado para SGP25
17/03/2026 12:33 SGP22 Registro Inicial
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