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Ementa
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REQUERIMENTO 52 GV nº___/2026 CONSIDERANDO ser competência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisar propostas sobre equipamentos e programas culturais; CONSIDERANDO o artigo 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, que autoriza a participação de convidados, técnicos de reconhecida competência ou representantes de entidades idôneas, nas reuniões das Comissões Permanentes, com condições de esclarecimentos sobre assuntos submetidos à apreciação das mesmas; CONSIDERANDO o parágrafo único do artigo 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que determina que o convite para participação das reuniões das Comissões Permanentes será formulado pelo Presidente da Comissão, por iniciativa própria, ou a requerimento de qualquer Vereador; CONSIDERANDO a competência desta Comissão e da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa na promoção da Política de Cultura; REQUEIRO que seja submetido à aprovação deste Colegiado o convite ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa, José Antônio Silva Parente, para participar de reunião desta Comissão visando a discussão de temas de mútua competência, em data a ser oportunamente agendada e com pauta a ser previamente publicada por esta Secretaria de Comissões. Sala das Comissões, São Paulo, 17 de março de 2026. __________________________________________________ SONAIRA FERNANDES VEREADORA - PL
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