PROJETO DE LEI

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PL 197/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rua do Lago – Cândido Malta, a atual Rua do Lago, localizada no bairro do Butantã, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/03/2026
Autuado em 13/03/2026 - Processo 01-197/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/03/2026 PL 197/2026   PL Rua do Lago Candido Malta.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/03/2026 DSP 3322/2026 PL 197/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
19/03/2026 DSP 3561/2026 PL 197/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/03/2026 DSP 3562/2026 PL 197/2026 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0197-26.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
20/03/2026 DSP 3600/2026 PL 197/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 20/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
23/03/2026 DSP 3744/2026 PL 197/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 23/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/03/2026 DSP 4929/2026 PL 197/2026 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
10/04/2026 OF-SGP12 159/2026 PL 197/2026 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 10/04/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/04/2026 DSP 5451/2026 PL 197/2026 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
20/07/2026 DOCREC 902/2026 PL 197/2026 Executivo - Resposta a pedido de subsídio - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
10/08/2026 DSP 11893/2026 PL 197/2026 Pedido de Informações ao autor do projeto - CCJ.pdf Principal 1 Vários
27/08/2026 DSP 13188/2026 PL 197/2026 Envio de Pedido de Informações ao Autor - CCJ - PL 197-2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 902/2026 (20/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 159/2026 (10/04/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 159/2026 (10/04/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 17/03/2026, na Sessão Ordinária 108, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 18/03/2026, página 663, coluna 2
Palavras-Chave LAGO ( RUA DO ) ( CIDADE UNIVERSITARIA )  |  LAGO - CANDIDO MALTA ( RUA DO )  |  CANDIDO MALTA CAMPOS FILHO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  BUTANTA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/08/2026 13:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Envio de Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/08/2026 13:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Envio de Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
12/08/2026 12:40 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
10/08/2026 21:11 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
07/08/2026 15:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
07/08/2026 15:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/04/2026 14:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
10/04/2026 14:39 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
10/04/2026 14:24 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
07/04/2026 14:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
06/04/2026 17:38 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
24/03/2026 14:23 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
23/03/2026 16:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/03/2026 17:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/03/2026 17:54 CCJ/Recebido
20/03/2026 15:21 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
20/03/2026 11:47 PROC-CMSP/Recebido
20/03/2026 11:47 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/03/2026 11:47 PRESID/Recebido
20/03/2026 11:47 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
19/03/2026 11:33 PROC-CMSP/Recebido
17/03/2026 19:06 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/03/2026 18:23 SGP42/Recebido
17/03/2026 17:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária de 17/03/2026.
17/03/2026 17:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/03/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/03/2026
Prazo regimental 04/04/2026
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 23/03/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 159/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 197/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 902/2026 (20/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 14/04/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 902/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 197/2026, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Rua do Lago – Cândido Malta a atual Rua do Lago, localizada no bairro do Butantã.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0016556-4
Matérias Referidas Anexado em (20/07/2026) ao processo PL 197/2026.
OF-SGP12 159/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 159/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 197/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 902/2026 (20/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 14/04/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 902/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 197/2026, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Rua do Lago – Cândido Malta a atual Rua do Lago, localizada no bairro do Butantã.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0016556-4
Matérias Referidas Anexado em (20/07/2026) ao processo PL 197/2026.
OF-SGP12 159/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 902/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 197/2026, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Rua do Lago – Cândido Malta a atual Rua do Lago, localizada no bairro do Butantã.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0016556-4
Matérias Referidas Anexado em (20/07/2026) ao processo PL 197/2026.
OF-SGP12 159/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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