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OF-SGP12 25/2026
Comissão EDUC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 11/03/2026
Resumo Em atenção ao requerido pela Douta Comissão de Educação, Cultura e Esportes, nos termos do art. 68 do Regimento Interno e nos termos do art. 32, 2, inciso III, da Lei Orgânica do Municpio, reitero a Vossa Excelência pedido de informaçes efe
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/03/2026 OF-SGP12 25/2026   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - REQUERIMENTOS - JOÃO JORGE - 11/03/2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas ANU 6/2026
REQCOM ECON 4/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1112/2026 (08/09/2026) - Resposta a Requerimento
Data de Recebimento 16/03/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1112/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Encaminha informações sobre a execução dos recursos destinados ao fomento à cultura no Município; comunica a execução de R$ 4,25 milhões no Edital MAR e apresenta informações sobre a Virada Cultural 2025, realizada de forma descentralizada em todas as regiões da cidade, com despesas de R$ 35,42 milhões em contratações artísticas e R$ 28,34 milhões em infraestrutura; esclarece a execução dos editais integrantes do pacote São Paulo + Cultura, com orçamento de R$ 319 milhões, e informa que R$ 86,98 milhões desse montante são oriundos da Lei Paulo Gustavo, cujos recursos foram integralmente executados e liquidados até 31 de dezembro de 2024; registra, ainda, a execução de R$ 49,20 milhões, correspondentes a 71,82% dos recursos recebidos no Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc, com cumprimento do percentual necessário para assegurar o recebimento dos recursos do ciclo seguinte.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/09/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2025/0012395-9
Matérias Referidas Anexado em (08/09/2026) ao processo ANU 6/2026.
OF-SGP12 25/2026
OF-SGP12 27/2025
Plenário
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Resposta:
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