INDICACAO

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IND 90/2026
Ementa Atualizar a Lei Municipal 10.348, de 04/09/1987, que regulamenta a atividade de instalação e manutenção de elevadores no Município de SP, a fim de adequá-la aos avanços tecnológicos, às novas exigências de segurança e aos modernos sistemas de monitoramento e comunicação atualmente utilizados no setor de transporte vertical.
Locais da Indicação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOAssunto: Elevadores.
Respostas do Órgão
Autores Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Despacho em 11/03/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/03/2026 IND 90/2026   Indicação Elevadores.pdf Principal 1 Ver. MAJOR PALUMBO (PP)

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 419/2026 (01/04/2026) - Informações sobre Indicações
Ofícios OF-SGP23 196/2026 (12/03/2026) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-SGP23 196/2026 (12/03/2026) - ENCAMINHA INDICAÇÃO
Ofícios
OF-SGP23 196/2026
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 12/03/2026
Resumo SEI 6510.2026/0010588-0
Matérias Referidas IND 90/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 419/2026 (01/04/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/03/2026
DOCRECs
DOCREC 419/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção às Indicações nº 77/26 e nº 90/26, de autoria do Vereador Major Palumbo, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) a respeito da necessidade de atualização da Lei Municipal nº 10.348, de 4 de setembro de 1987, que regulamenta a atividade de instalação e manutenção de elevadores no Município de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/04/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem SEI 6010.2026/0000332-9
Matérias Referidas IND 90/2026
IND 77/2026
OF-SGP23 156/2026
OF-SGP23 196/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/2026 17:19 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/2026 17:19 SGP23/Recebido
01/04/2026 12:13 SGP22/Encaminhado para SGP23
01/04/2026 12:13 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP23 196/2026
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 12/03/2026
Resumo SEI 6510.2026/0010588-0
Matérias Referidas IND 90/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 419/2026 (01/04/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/03/2026
DOCRECs
DOCREC 419/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção às Indicações nº 77/26 e nº 90/26, de autoria do Vereador Major Palumbo, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) a respeito da necessidade de atualização da Lei Municipal nº 10.348, de 4 de setembro de 1987, que regulamenta a atividade de instalação e manutenção de elevadores no Município de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/04/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem SEI 6010.2026/0000332-9
Matérias Referidas IND 90/2026
IND 77/2026
OF-SGP23 156/2026
OF-SGP23 196/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/2026 17:19 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/2026 17:19 SGP23/Recebido
01/04/2026 12:13 SGP22/Encaminhado para SGP23
01/04/2026 12:13 SGP22 Registro Inicial
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DOCRECs
DOCREC 419/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção às Indicações nº 77/26 e nº 90/26, de autoria do Vereador Major Palumbo, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) a respeito da necessidade de atualização da Lei Municipal nº 10.348, de 4 de setembro de 1987, que regulamenta a atividade de instalação e manutenção de elevadores no Município de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/04/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem SEI 6010.2026/0000332-9
Matérias Referidas IND 90/2026
IND 77/2026
OF-SGP23 156/2026
OF-SGP23 196/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/2026 17:19 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/2026 17:19 SGP23/Recebido
01/04/2026 12:13 SGP22/Encaminhado para SGP23
01/04/2026 12:13 SGP22 Registro Inicial
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