MOCAO

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MOC 17/2026
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de Congratulações à Casa Florescer, o primeiro Centro de Acolhida para mulheres trans e travestis da cidade de São Paulo, pela comemoração de seus 10 anos de funcionamento.
Veto
Forma de Manifestação CONGRATULACOES
Destinatários Casa Florescer, localizada na Rua Prates, 1101, Bom Retiro.
Autores Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/03/2026
Autuado em 11/03/2026 - Processo 05-17/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/03/2026 MOC 17/2026   Moção de Aplausos e Congratulações 10 Anos da Casa Florescer .pdf Principal 1 Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
17/03/2026 DSP 3179/2026 MOC 17/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 11/03/2026, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 17/03/2026, página 522, coluna 1
Palavras-Chave
Etiquetas
  • SGP22 - PORTAL - RELAÇÃO MATÉRIAS - MOÇÕES
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/2026 18:44 SGP22/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/2026 18:44 SGP22/Recebido
17/03/2026 15:07 SGP42/Encaminhado para SGP22
17/03/2026 15:07 SGP42/Recebido
11/03/2026 15:50 SGP22/Encaminhado para SGP42 Moção lida na Sessão Ordinária.
11/03/2026 15:50 SGP22 Registro Inicial
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