PROJETO DE LEI

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PL 41/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA PRAÇA PROFESSOR AUGUSTO CÉSAR ALVES MOREIRA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE SANTANA."
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/2004
Autuado em 12/02/2004 - Processo 01-41/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 632/2004 (07/05/2004) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1832/2004 (03/08/2004) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 16/2004 (16/04/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 16/2004 (16/04/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 12/02/2004, na Sessão Ordinária 293, Legislatura 13-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA SANTANA ( DISTRITO ) TOME PORTES ( RUA ) ( TUCURUVI ) AUGUSTO CESAR ALVES MOREIRA ( PRACA ) LUIS DUMONT VILARES ( AVENIDA ) PARADA INGLESA TUCURUVI ( DISTRITO )

Data de Encerramento 13/08/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2014 16:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2014 16:49 ARQUIVO/Recebido
15/01/2014 15:46 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
15/01/2014 15:46 ATM/Recebido
13/08/2004 15:30 CCJ/Encaminhado para ATM
27/02/2004 14:00 CCJ/Recebido
27/02/2004 11:17 ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/2004 11:17 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/02/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/02/2004
Prazo regimental 04/03/2004
Relator Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) , designado em: 04/03/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1832/2004
Liberado pela Comissão em 13/08/2004
Ofícios
OF-SGP15 16/2004
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 16/04/2004
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 41/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/04/2004
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 16/2004
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 16/04/2004
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 41/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/04/2004
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 632/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/05/2004
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 309/04
Matérias Referidas PL 41/2004
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1832/2004
Ementa RETIRA PL 41/2004, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 03/08/2004
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 41/2004.
Leitura 03/08/2004, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 13-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1832/2004
Liberado pela Comissão em 13/08/2004  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1832/2004
Liberado pela Comissão em 13/08/2004  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1832/2004
Liberado pela Comissão em 13/08/2004  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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