REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 176/2026
Ementa Requer aos Secretários de Transportes e Educação informações a respeito do Transporte Escolar Gratuito – TEG, antigo Vai e Volta.
Autores Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Apresentado em 09/03/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/03/2026 RDS 176/2026   Requerimento de Informação TEG.pdf Principal 1 Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
09/03/2026 DSP 2038/2026 RDS 176/2026 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
10/03/2026 OF-SGP23 175/2026 RDS 176/2026 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - JOÃO JORGE - 10/03/2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
18/06/2026 OF-SGP23 753/2026 RDS 176/2026 Ofício Solicitação de Informações.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 773/2026 (19/06/2026) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 175/2026 (10/03/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 175/2026 (10/03/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 753/2026 (18/06/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 753/2026 (18/06/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 18:55 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 18:55 SGP23/Recebido
09/03/2026 18:05 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
09/03/2026 18:05 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 175/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/03/2026
Resumo SEI 6510.2026/0010029-2
Matérias Referidas RDS 176/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 773/2026 (19/06/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/03/2026
DOCRECs
DOCREC 773/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção aos Requerimentos RDS nº 176/2026, EDUC nº 11/2026 e EDUC nº 08/2026, bem como ao Pronunciamento proferido na 114ª Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de março de 2026, de autoria dos Vereadores Janaina Paschoal, Eliseu Gabriel, Senival Moura e Celso Giannazi, respectivamente, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito das indagações apresentadas sobre o Programa Transporte Escolar Gratuito - TEG.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/06/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6010.2026/0000352-3
Matérias Referidas Anexado em (19/06/2026) ao processo ANU 6/2026.
RDS 176/2026
REQCOM EDUC 8/2026
REQCOM EDUC 11/2026
OF-SGP23 175/2026
OF-SGP23 317/2026
OF-SGP12 113/2026
OF-SGP12 114/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/06/2026 13:27 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/06/2026 13:27 SGP23/Recebido
19/06/2026 11:56 SGP22/Encaminhado para SGP23
19/06/2026 11:56 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 175/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/03/2026
Resumo SEI 6510.2026/0010029-2
Matérias Referidas RDS 176/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 773/2026 (19/06/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/03/2026
DOCRECs
DOCREC 773/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção aos Requerimentos RDS nº 176/2026, EDUC nº 11/2026 e EDUC nº 08/2026, bem como ao Pronunciamento proferido na 114ª Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de março de 2026, de autoria dos Vereadores Janaina Paschoal, Eliseu Gabriel, Senival Moura e Celso Giannazi, respectivamente, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito das indagações apresentadas sobre o Programa Transporte Escolar Gratuito - TEG.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/06/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6010.2026/0000352-3
Matérias Referidas Anexado em (19/06/2026) ao processo ANU 6/2026.
RDS 176/2026
REQCOM EDUC 8/2026
REQCOM EDUC 11/2026
OF-SGP23 175/2026
OF-SGP23 317/2026
OF-SGP12 113/2026
OF-SGP12 114/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/06/2026 13:27 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/06/2026 13:27 SGP23/Recebido
19/06/2026 11:56 SGP22/Encaminhado para SGP23
19/06/2026 11:56 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 753/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/06/2026
Resumo SEI 6510.2026/0028483-0.
Matérias Referidas RDS 176/2026
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/06/2026
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 753/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/06/2026
Resumo SEI 6510.2026/0028483-0.
Matérias Referidas RDS 176/2026
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/06/2026
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 773/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção aos Requerimentos RDS nº 176/2026, EDUC nº 11/2026 e EDUC nº 08/2026, bem como ao Pronunciamento proferido na 114ª Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de março de 2026, de autoria dos Vereadores Janaina Paschoal, Eliseu Gabriel, Senival Moura e Celso Giannazi, respectivamente, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito das indagações apresentadas sobre o Programa Transporte Escolar Gratuito - TEG.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/06/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6010.2026/0000352-3
Matérias Referidas Anexado em (19/06/2026) ao processo ANU 6/2026.
RDS 176/2026
REQCOM EDUC 8/2026
REQCOM EDUC 11/2026
OF-SGP23 175/2026
OF-SGP23 317/2026
OF-SGP12 113/2026
OF-SGP12 114/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/06/2026 13:27 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/06/2026 13:27 SGP23/Recebido
19/06/2026 11:56 SGP22/Encaminhado para SGP23
19/06/2026 11:56 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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