PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 167/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Prof. Dr. Luiz Hildebrando Pereira da Silva, o espaço público que especifica, no distrito de Perdizes, Subprefeitura da Lapa.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/03/2026
Autuado em 06/03/2026 - Processo 01-167/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/03/2026 PL 167/2026   PL Pq Prof. Dr. Luiz Hildebrando Pereira da Silva.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
10/03/2026 DSP 2116/2026 PL 167/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE
11/03/2026 DSP 2686/2026 PL 167/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
12/03/2026 DSP 2685/2026 PL 167/2026 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl00167-26.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
13/03/2026 DSP 2946/2026 PL 167/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 13/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
17/03/2026 DSP 3222/2026 PL 167/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 17/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
18/03/2026 DSP 3655/2026 PL 167/2026 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
23/03/2026 OF-SGP12 93/2026 PL 167/2026 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 23/03/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/03/2026 DSP 3886/2026 PL 167/2026 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
27/07/2026 DOCREC 930/2026 PL 167/2026 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 930/2026 (27/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 93/2026 (23/03/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 93/2026 (23/03/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 10/03/2026, na Sessão Ordinária 106, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 11/03/2026, página 715, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LUIS HILDEBRANDO PEREIRA DA SILVA ( PARQUE PROFESSOR DOUTOR )  |  PAULO VIEIRA ( RUA DOUTOR )  |  CAIOVAA ( RUA )  |  PARQUE  |  AIMBERE ( RUA )  |  PERDIZES ( DISTRITO )  |  LAPA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2026 15:54 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2026 15:54 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/08/2026 15:54 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
03/08/2026 16:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
03/08/2026 16:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/03/2026 17:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
23/03/2026 20:28 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
23/03/2026 15:19 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
23/03/2026 11:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
19/03/2026 14:27 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
18/03/2026 15:20 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
17/03/2026 16:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/03/2026 16:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2026 16:24 CCJ/Recebido
13/03/2026 16:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
12/03/2026 10:00 PROC-CMSP/Recebido
12/03/2026 10:00 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/03/2026 10:00 PRESID/Recebido
12/03/2026 10:00 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
11/03/2026 09:51 PROC-CMSP/Recebido
10/03/2026 17:42 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/03/2026 16:52 SGP42/Recebido
10/03/2026 15:44 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária de 10/03/2026.
10/03/2026 15:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/03/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/03/2026
Prazo regimental 28/03/2026
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 17/03/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 93/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 23/03/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 167/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 930/2026 (27/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 24/03/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 930/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, pela Secretaria Municipal das Subprefeituras e pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 167/2026, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que denomina Parque Prof. Dr. Luiz Hildebrando Pereira da Silva o espaço público, no Distrito de Perdizes, Subprefeitura da Lapa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0012944-4
Matérias Referidas Anexado em (27/07/2026) ao processo PL 167/2026.
OF-SGP12 93/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 93/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 23/03/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 167/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 930/2026 (27/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 24/03/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 930/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, pela Secretaria Municipal das Subprefeituras e pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 167/2026, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que denomina Parque Prof. Dr. Luiz Hildebrando Pereira da Silva o espaço público, no Distrito de Perdizes, Subprefeitura da Lapa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0012944-4
Matérias Referidas Anexado em (27/07/2026) ao processo PL 167/2026.
OF-SGP12 93/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 930/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, pela Secretaria Municipal das Subprefeituras e pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 167/2026, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que denomina Parque Prof. Dr. Luiz Hildebrando Pereira da Silva o espaço público, no Distrito de Perdizes, Subprefeitura da Lapa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0012944-4
Matérias Referidas Anexado em (27/07/2026) ao processo PL 167/2026.
OF-SGP12 93/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir