REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 173/2026
Ementa Requer que seja indagado à Excelentíssima Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Sra. Regina Célia da Silveira Santana, sobre a Elaboração do Plano de Metas Integrado com validade de 10 (dez) anos previsto na Lei nº 14.899/2024.
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Apresentado em 06/03/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/03/2026 RDS 173/2026   Requerimento Info Metas.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
09/03/2026 DSP 2041/2026 RDS 173/2026 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
10/03/2026 OF-SGP23 173/2026 RDS 173/2026 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - JOÃO JORGE - 10/03/2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 447/2026 (10/04/2026) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 173/2026 (10/03/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 173/2026 (10/03/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 18:55 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 18:55 SGP23/Recebido
09/03/2026 18:05 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
09/03/2026 18:05 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 173/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/03/2026
Resumo SEI 6510.2026/0010027-6
Matérias Referidas RDS 173/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 447/2026 (10/04/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/03/2026
DOCRECs
DOCREC 447/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção aos Requerimentos RDS nº 173/2026 e RDS nº 174/2026, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, restitui o presente instruído com os elementos ofertados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), a respeito da solicitação de informações do estágio de implementação do Plano de Metas Integrado de enfrentamento à Violência contra a Mulher, em cumprimento à Lei Federal nº 14.899/2024, sobre a estrutura física, orçamentária e de recursos humanos da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, bem como os fluxos de atendimento às vitimas e seus órfãos.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/04/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6010.2026/0000353-1
Matérias Referidas RDS 173/2026
RDS 174/2026
OF-SGP23 173/2026
OF-SGP23 174/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2026 15:58 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2026 15:58 SGP23/Recebido
10/04/2026 14:43 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/04/2026 14:43 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 173/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/03/2026
Resumo SEI 6510.2026/0010027-6
Matérias Referidas RDS 173/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 447/2026 (10/04/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/03/2026
DOCRECs
DOCREC 447/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção aos Requerimentos RDS nº 173/2026 e RDS nº 174/2026, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, restitui o presente instruído com os elementos ofertados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), a respeito da solicitação de informações do estágio de implementação do Plano de Metas Integrado de enfrentamento à Violência contra a Mulher, em cumprimento à Lei Federal nº 14.899/2024, sobre a estrutura física, orçamentária e de recursos humanos da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, bem como os fluxos de atendimento às vitimas e seus órfãos.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/04/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6010.2026/0000353-1
Matérias Referidas RDS 173/2026
RDS 174/2026
OF-SGP23 173/2026
OF-SGP23 174/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2026 15:58 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2026 15:58 SGP23/Recebido
10/04/2026 14:43 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/04/2026 14:43 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 447/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção aos Requerimentos RDS nº 173/2026 e RDS nº 174/2026, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, restitui o presente instruído com os elementos ofertados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), a respeito da solicitação de informações do estágio de implementação do Plano de Metas Integrado de enfrentamento à Violência contra a Mulher, em cumprimento à Lei Federal nº 14.899/2024, sobre a estrutura física, orçamentária e de recursos humanos da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, bem como os fluxos de atendimento às vitimas e seus órfãos.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/04/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6010.2026/0000353-1
Matérias Referidas RDS 173/2026
RDS 174/2026
OF-SGP23 173/2026
OF-SGP23 174/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2026 15:58 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2026 15:58 SGP23/Recebido
10/04/2026 14:43 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/04/2026 14:43 SGP22 Registro Inicial
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