PROJETO DE LEI

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PL 146/2026

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Viaduto Vilibaldo Garcia Carlini o viaduto localizado na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, sobre a linha férrea, próximo à altura dos números 4700 a 5000, nas imediações do Terminal Pirituba, no Distrito de Pirituba, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/03/2026
Autuado em 02/03/2026 - Processo 01-146/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/03/2026 PL 146/2026   25.03.02_PL_Denominação_Vilibaldo.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/03/2026 PL 146/2026   Certidão de Óbito.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/03/2026 PL 146/2026   RG_Vilibaldo.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/03/2026 PL 146/2026   Termo de Anuência.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/03/2026 PL 146/2026   RG_Giovana_FilhaVilibaldo.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/03/2026 PL 146/2026   Croqui local.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
03/03/2026 RDS 155/2026 PL 146/2026 Requerimento de Retirada PL_146_2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
03/03/2026 RDS 155/2026 PL 146/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
04/03/2026 DSP 1309/2026 PL 146/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 04/03/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/03/2026 DSP 1370/2026 PL 146/2026 ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
10/03/2026 ARQ 103/2026 PL 146/2026 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 06/03/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 155/2026 (03/03/2026) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/03/2026, na Sessão Ordinária 105, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 05/03/2026, página 527, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIADUTO  |  VILIBALDO GARCIA CARLINI ( VIADUTO )  |  RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES ( AVENIDA )  |  RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES ( VIADUTO )  |  PIRITUBA ( DISTRITO )  |  SUBPREFEITURA PIRITUBA / JARAGUA  | 
Data de Encerramento 05/03/2026
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/03/2026 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2026 10:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2026 10:30 ARQUIVO/Recebido
05/03/2026 16:32 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
04/03/2026 17:26 SGP42/Recebido
04/03/2026 17:14 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos na Sessão Ordinária. Há requerimento de retirada.
04/03/2026 17:14 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 155/2026
Ementa Requer a retirada do Projeto de Lei nº 146/2026.
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Recebimento (protocolo) 03/03/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/03/2026 RDS 155/2026   Requerimento de Retirada PL_146_2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
04/03/2026 DSP 1276/2026 RDS 155/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/03/2026) ao processo PL 146/2026.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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